Face à oposição popular à instalação de uma mina de caulino em Serra D’El-Rei​, entre os limites do concelho de Peniche e de Óbidos, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, frisou que a decisão será da Agência Portuguesa de Ambiente (APA). “Mas quando as populações são contra…”, deixou no ar.

Frisando não querer “influenciar a decisão da APA”, a ministra sublinhou, no entanto, que a agência “é muito sensível” às respostas das consultas públicas. “Com certeza terá em atenção os pareceres das autarquias”, que foram desfavoráveis, disse.

O empreendimento, promovido pela empresa Motamineral – Minerais Industriais SA, prevê a exploração a céu aberto de areias cauliníticas e argilas durante 20 anos, numa área de 101 hectares, designada Royal China Clay.

Na área de concessão estão definidos três núcleos, num total de 51,4 hectares de exploração, com uma produção total na ordem das 569.100 toneladas por ano: cerca de 31.800 toneladas de caulinos, 270 mil de areias lavadas e 267.300 de argilas comuns.

Poeiras finas

O caulino é um tipo de argila branca e fina, composta essencialmente por silicatos hidratados de alumínio, com utilizações em várias áreas devido à sua textura, cor branca e resistência. Serve para loiças, peças de cerâmica e porcelana, é usado no fabrico e revestimento de papel para melhorar o brilho e a lisura, no fabrico de tintas e plásticos, e também tem aplicações na agricultura e na medicina e farmácia.

Os riscos ambientais da sua exploração prendem-se com poeiras em suspensão, resultantes da extracção, moagem e transporte do minério, e consequentes problemas respiratórios com a inalação contínua destas poeiras. Pode também ter impacto sobre os recursos hídricos, pois exige um consumo intensivo de água no processo de lavagem e separação do caulino.

Há também o perigo de as poeiras e os efluentes industriais poluírem as linhas de água superficiais ou infiltrarem-se nos aquíferos locais.

A consulta pública do projecto encerrou no início de Setembro, com pareceres desfavoráveis da associação ambientalista Quercus, da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, dos municípios de Óbidos e de Peniche e das freguesias de Atouguia da Baleia, Peniche e Serra d’El-Rei.

Perante estes pareceres, os autarcas locais ameaçam organizar uma contestação feroz, caso seja aprovada, uma revolta popular idêntica à que, em 1976, fez o povo da aldeia vizinha de Ferrel sair à rua em 1976 para lutar contra a central nuclear que ali esteve prevista.

Tractores e população preparados

“Temos os tractores e a população preparados para se manifestarem contra isto”, disse ao PÚBLICO Jorge Amador, presidente da Junta de Freguesia de Serra D’El-Rei​, eleito pela CDU.

A ministra foi questionada na Comissão de Energia e Ambiente no Parlamento, nesta quarta-feira, relativamente à ameaça de “toda a região Oeste se levantar em peso”.

A consulta pública teve mais de 7000 pronúncias, “o que a coloca no top das três mais participadas. E mais de 95% são desfavoráveis ao empreendimento”, recordou o autarca de Serra D’El Rei.

A Câmara de Peniche revelou, em comunicado, ter dado parecer desfavorável ao projecto por considerar insuficiente a avaliação dos impactos ambientais e das populações. A dimensão e a duração do projecto, prevista para 20,5 anos, com uma circulação média estimada de 11 camiões por hora, é uma pressão que exige uma avaliação mais rigorosa dos itinerários e das medidas de mitigação sobre a rede viária.

A autarquia, secundada pela Câmara Municipal de Óbidos, pede ainda uma avaliação mais aprofundada dos efeitos sobre os recursos hídricos e aquíferos, a Reserva Ecológica Nacional, os solos, a floresta e a paisagem, bem como dos impactos cumulativos com outras actividades existentes ou previstas na envolvente.