A grande maioria da população urbana da União Europeia continua exposta a níveis de poluição atmosférica perigosos, apesar da qualidade do ar ter vindo a melhor em toda a Europa.

O relatório da Agência Europeia do Ambiente (EEA, na sigla em inglês) divulgado esta quarta-feira, relativo a 2023 e 2024, refere que 94% da população urbana do bloco europeu "ainda permanece exposta a concentrações de PM2,5 acima dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", embora desde 2011 todos os países tenham reduzido a exposição dos que vivem nas cidades aquele poluente, o "mais prejudicial do ponto de vista da saúde", lê-se num comunicado da agência.

As PM2,5 são partículas em suspensão com um diâmetro inferior a 2,5 micrómetros que conseguem entrar nos pulmões e causar sérios problemas de saúde.

Das 23 estações monitorizadas em Portugal para este relatório, apenas nove registavam concentrações de PM2,5 dentro do limite recomendado pela OMS (cinco microgramas por metro quadrado). Em Lisboa, por exemplo, as duas estações indicadas no relatório – Entrecampos e Olivais – encontram-se dentro dos actuais limites da UE, mas já acima do limite da OMS.

Por isso, o estudo da EEA defende ser necessário fazer mais, especialmente nas cidades, para cumprir os padrões da União Europeia. Atingir os limites do bloco europeu recentemente revistos e exigidos até 2030 "ajudará a reduzir" os impactos na saúde e "a aproximar os níveis de qualidade do ar dos valores de referência da OMS nos próximos anos", refere a agência.

Poluentes mais nocivos

Ao mesmo tempo, o comunicado refere que "a maioria das estações de monitorização da poluição atmosférica" no espaço comunitário respeita os limites estabelecidos pela UE em relação a "alguns dos poluentes atmosféricos mais nocivos".

Os dados mais recentes "mostraram especificamente que os padrões da UE foram amplamente cumpridos para as partículas finas (PM2,5) e para o dióxido de azoto (NO2)" – "dois poluentes atmosféricos significativamente nocivos" –, em "99% e 98%" das estações respectivamente, precisa a EEA.

O NO2, dependendo da concentração e do tempo de exposição, pode originar "irritação dos olhos e garganta, a diminuição da capacidade respiratória, dores no peito, problemas respiratórios e danos no sistema nervoso central e nos tecidos".

No que toca ao NO2, entre as 61 estações que em Portugal monitorizavam este poluente, apenas 20 registavam níveis em conformidade com as recomendações da OMS (até 10 microgramas por metro quadrado). Aliás, a Avenida da Liberdade, em Lisboa, continua a registar níveis de poluição por dióxido de azoto acima dos níveis permitidos pela legislação europeia, o que tem levado a associação Zero a denunciar a a má qualidade do ar em Lisboa à Comissão Europeia.

A poluição do ar continua a ser o maior risco ambiental para a saúde na Europa, que, além de causar doenças, diminui a qualidade de vida e provoca mortes evitáveis.

Este relatório da EEA é o primeiro de um pacote sobre a "Qualidade do ar na Europa 2025", que inclui análises complementares sobre as emissões de poluentes atmosféricos e sobre os impactos da poluição atmosférica na saúde humana, incluindo "estimativas de mortes prematuras e problemas de saúde que podem ser atribuídos à má qualidade do ar", a divulgar ainda este ano.