Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade bienal, já estão abertos, dispondo de um valor global de 35,6 milhões de euros para os anos de 2025 e 2026, segundo os anúncios publicados esta sexta-feira em Diário da República.

No total, são seis os concursos agora a decorrer, abrangendo as seguintes áreas: teatro, cruzamento disciplinar, artes de rua e circo, artes visuais, dança, música e ópera e projectos de programação.

Os anúncios publicados esta sexta-feira têm a data de 16 de Maio. Os valores foram fixados por despacho da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, datado do dia anterior.

As áreas do teatro e da programação mobilizam 19,32 milhões de euros, perto de dois terços do valor global. O concurso de teatro dispõe de um total de 10,08 milhões de euros, o montante mais alto (5,04 milhões por ano), seguindo-se-lhe o concurso para projectos de programação, com 9,240 milhões de euros (4,62 milhões por cada ano).

As áreas de música e ópera dispõem de uma dotação global de 4,92 milhões de euros, com 3,72 milhões para a música (1,86 milhões por ano) e 1,2 milhões para a ópera (600 mil euros por ano).

Às áreas de cruzamento disciplinar, artes de rua e circo estão reservados 4,44 milhões de euros: 3,6 milhões de euros (1,8 milhões por ano) para o cruzamento disciplinar e as artes de rua, e 840 mil euros (420 mil por ano) para o circo.

As artes visuais, com dotação global de 3,6 milhões de euros (1,8 milhões por ano), e a dança, com 3,36 milhões de euros (1,68 milhões por ano), completam esta leva de concursos. Estes últimos mais do que duplicam a dotação global do biénio anterior (2023-2024): há mais dois milhões de euros (aumento de 131% sobre 1,6 milhões) para as artes visuais e mais 1,8 milhões (mais 115% sobre 1,56 milhões) para a dança.

O maior crescimento é registado na programação, com a dotação a subir de 4,94 milhões de euros para 9,240 milhões (mais 4,3 milhões, 88%). Para o período 2023-2024, o teatro detinha um financiamento de seis milhões de euros, o cruzamento disciplinar, artes de rua e circo de 2,8 milhões de euros, e música e ópera de 3,6 milhões de euros.

De acordo com a Declaração Anual da DGArtes, publicada no final de Março, os concursos de Apoio Sustentado para o biénio 2025-26 contam com um reforço de cerca de 15 milhões de euros por comparação com o ciclo anterior. Foram-lhe então alocados 20,5 milhões de euros, decisão que provocou forte contestação do tecido artístico. O ministro Pedro Adão e Silva foi mesmo acusado de arbitrariedade, na sequência da sua decisão de canalizar o grosso da dotação orçamental disponível para a modalidade quadrienal destes apoios.