“Terei o prazer de me reunir com o ministro [Joaquim Miranda Sarmento] esta tarde. De um modo geral, penso que a situação orçamental em Portugal é boa. Não estou preocupado”, afirmou Paolo Gentiloni, comissário europeu da Economia, esta segunda-feira, na chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, na “estreia” do ministro português das Finanças.

“Tomo nota da posição expressa pelo ministro, mas penso que temos boas perspectivas de boa cooperação, tanto no que respeita ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) como à trajectória orçamental de Portugal”, adiantou o comissário europeu, quando questionado sobre declarações relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior Governo socialista.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estreia-se esta segunda-feira, 12 de Maio, em Bruxelas, para uma reunião do Eurogrupo, na qual irá apresentar as “prioridades da política económica e financeira do novo Governo” aos seus homólogos da zona euro.

Naquela que é a primeira reunião do Eurogrupo em que participa após ter tomado posse no cargo no início de Abril, o ministro português da tutela vai “apresentar as prioridades da política económica e financeira do novo Governo de Portugal”, de acordo com a agenda da reunião.

Não estão previstas declarações do ministro das Finanças aos jornalistas portugueses em Bruxelas. Fonte do Ministério das Finanças sublinhou, ainda assim, que o governante irá apresentar aos seus homólogos da zona euro o “programa ambicioso de reforma estrutural da economia portuguesa” e o “compromisso de manter contas equilibradas e a redução da dívida pública”.

No no início de Maio, numa síntese sobre a execução orçamental nos três primeiros meses do ano, Joaquim Miranda Sarmento revelou que o défice e a dívida não-paga pelo anterior Governo socialista atingiram 600 milhões de euros em Março. “Em Janeiro, havia um ‘superavit’, um excedente, de quase 1,2 mil milhões de euros. Este excedente baixou para cerca de 800 milhões em Fevereiro, e em Março atingiu um défice de quase 300 milhões”, declarou o governante.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, a execução orçamental atingiu um défice de 259 milhões de euros em Março, com as dívidas a fornecedores a aumentarem cerca de 300 milhões de euros.

“Se a estes quase 300 milhões de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores – despesa que foi realizada, mas que ainda não foi paga às empresas – entre Janeiro e Março, no montante de 300 milhões, temos, na realidade, um défice de cerca de quase 600 milhões de euros”, resultante de “aumentos de despesa e de muitas medidas que foram tomadas nos últimos meses e algumas delas já depois das eleições de 10 de Março”, adiantou o ministro das Finanças. As declarações foram, contudo, desmentidas pelo seu antecessor, o socialista Fernando Medina.

Esta reunião do Eurogrupo ocorre dois dias antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões macroeconómicas de Primavera para a zona euro e União Europeia.

Presidente do Eurogrupo salienta finanças “muito estáveis”

Já o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, sublinhou as finanças “muito estáveis e em boas condições” de Portugal, esperando uma “excelente cooperação” com o novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

“Espero que continuemos a manter uma excelente cooperação com o novo Governo de Portugal e com o novo ministro das Finanças, que aguardo com expectativa a oportunidade de receber pessoalmente hoje. Sei que, de um modo geral, as finanças de Portugal permanecem muito estáveis e em boas condições, mas também sei que o novo ministro das Finanças terá os seus próprios planos relativamente à forma como pretende reforçá-las ainda mais, mas prevejo uma excelente cooperação”, declarou Paschal Donohoe.

Falando na chegada à reunião do Eurogrupo, o responsável escusou-se a comentar as recentes declarações de Joaquim Miranda Sarmento relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior Governo socialista: “Deixo isso para o debate que está a decorrer em Portugal”.

“Sei que, de um modo geral, a opinião do Eurogrupo, da Comissão e de todos os ministros das Finanças membros da União Europeia é que se registou uma enorme melhoria nas finanças públicas de Portugal. Vimos os seus níveis de endividamento continuarem a melhorar e vimos também a economia portuguesa regressar a um forte crescimento e estou certo de que o novo ministro das Finanças nos informará sobre as suas últimas perspectivas relativamente à economia actual”, referiu Paschal Donohoe. “Sei que teremos uma óptima cooperação com eles”, disse ainda.