A justiça não se faz de tortura

A tortura só serve para manchar o caminho para o esclarecimento da verdade. Segue em sentido contrário ao da obtenção de justiça. Se for cometida, é também um crime.

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A Federação Russa, ainda soviética, assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes em 1985 e acedeu à mesma em 1987. Declarou, também, aceitar o artigo 22.º da Convenção contra a Tortura: a jurisdição do Comité das Nações Unidas para receber comunicações e queixas apresentadas por vítimas de violação do Estado Parte, das disposições da Convenção. Ou seja, concordou com a Convenção. Assinou, aderiu, declarou que se submetia ao escrutínio das Nações Unidas, comprometendo-se a acabar com a tortura no seu território.

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