As drag queens estão proibidas numa universidade do Texas — com o “ok” do Supremo Tribunal

O reitor da West Texas A&M University proibiu espetáculos de drag dentro do espaço académico. Os estudantes julgam que esta é uma violação da Primeira Emenda e pedem justiça.

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Recorrendo a passagens religiosas, o reitor descreveu a performance drag como “ridícula, divisória e desmoralizante” Paulo Pimenta/ Arquivo

Os espectáculos de drag estão proibidos na Universidade West Texas A&M: na passada sexta-feira, 15 de Março, o Supremo Tribunal norte-americano decidiu a favor da reitoria da universidade, que alega que o espectáculo é misógino.

A decisão do reitor desta universidade pública norte-americana provocou uma reacção dos estudantes. O grupo Spectrum WT, constituído por estudantes queer que estavam a organizar o espectáculo, marcado para a próxima sexta-feira e com índole solidária, avançou com uma acção de emergência em tribunal. Os alunos acreditam que a proibição da realização deste evento constitui uma violação da Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que protege o direito à liberdade de expressão.

Com a decisão de sexta-feira, já é o segundo ano consecutivo em que o espectáculo fica impedido de acontecer dentro do campus da universidade.

Neste ano, a duas semanas da data escolhida, o reitor Walter Wendler decidiu cancelar a actividade. Disse que a actuação “exagera aspectos da feminilidade” e “estereotipa as mulheres ao extremo, semelhante a desenhos animados, para divertimento de outros”. Citando vários textos religiosos, criticou ainda a performance, que vê como “ridícula, divisória e desmoralizante” e que satiriza os papéis de género.

A decisão do Supremo dá-lhe, agora, razão. O único juiz federal em Amarillo (onde se localiza a Universidade) é Matthew Kacsmaryk, nomeado pelo ex-Presidente Donald Trump, com grandes ligações à direita religiosa norte-americana.

No entender de Kacsmaryk, os espectáculos de drag não estão totalmente protegidos pela Primeira Emenda, uma vez que não são “puro discurso”, contando com “comportamentos sexuais expressivos” e “discurso político”, devendo ser regulamentados, já que “prejudicam a missão educativa básica da universidade”, lê-se no site Vox.

Outro dos motivos que levaram o juiz a decidir desta forma foi o facto de o espectáculo poder ter crianças na audiência – apesar de, oficialmente, estar limitado a maiores de 13 anos, os menores podiam entrar desde que acompanhados por um adulto. “Quando há crianças envolvidas, é diferente”, afirmou, citado pela CNN.

Em tribunal, a defesa da reitoria ficou a cargo dos advogados do escritório de Ken Paxton, procurador-geral do Texas – que se focou muito mais em aspectos do processo do que na possível violação da Primeira Emenda. De acordo com os argumentos apresentados, os estudantes demoraram muito tempo a procurar a justiça.

Os estudantes são representados em tribunal pela Fundação pelos Direitos Individuais e pela Liberdade de Expressão (FIRE, na sigla em inglês). JT Morris, advogado da FIRE, disse em comunicado que “lamenta” a decisão do tribunal, mas acrescenta que o “espectáculo ainda não acabou”.

Nos últimos anos, os espectáculos de drag nos Estados Unidos têm sido um dos alvos preferidos de activistas conservadores de direita, que tentam impedir a sua realização, quer por via judicial, quer com protestos.

Texto editado por Inês Chaíça

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