Bielorrússia renova o seu Parlamento num cenário político dominado por Lukashenko

Eleições legislativas bielorrussas de domingo marcadas pela ausência de opositores ao Presidente e pelo veto do regime aos observadores da OSCE.

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Alexander Lukashenko é Presidente da Bielorrússia desde 1994 EPA/STRINGER
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Os eleitores da Bielorrússia são chamados às urnas neste domingo para o primeiro grande acto eleitoral desde a controversa eleição presidencial de Agosto de 2020, que marcou um ponto de inflexão na escalada repressiva contra a oposição e que acabou com qualquer tipo de alternativa ao regime do Presidente Alexander Lukashenko.

Em causa está a escolha dos representantes de diversas instituições regionais e locais, e, principalmente, dos 110 deputados da Câmara dos Representantes.

Com as principais decisões e competências nas mãos do Presidente, a câmara baixa do Parlamento bielorrusso tem pouca ou nenhuma influência real na política da antiga república soviética, que é hoje um dos principais aliados da Federação Russa e de Vladimir Putin.

Lukashenko consolidou ainda mais o seu poder nos últimos anos, nomeadamente através do estreitamento da sua cooperação o Kremlin após a invasão russa da Ucrânia, ignorando os alertas e apelos da União Europeia e da comunidade internacional ocidental.

A ilegalização e o desaparecimento de facto de partidos de oposição na Bielorrússia fazem com que o chefe de Estado tenha praticamente garantido o apoio dos futuros deputados. Todos os partidos que vão concorrer ao Parlamento são pró-Lukashenko ou pró-Governo, nomeadamente o Belaya Rus, que nasceu em 2007 como uma organização de apoio ao Presidente, e que deve ser o mais votado no domingo.

As Nações Unidas criticam algumas reformas aprovadas pelo Parlamento para favorecer os interesses políticos do Presidente, nomeadamente a lei que permite realizar julgamentos in absentia, e estima que mais de 1500 pessoas se encontrem detidas na Bielorrússia por motivos políticos.

Para evitar a prisão, muitas das vozes dissidentes optam pelo exílio, como é o caso de Svetlana Tikhanouskaia, candidata presidencial em 2020 e uma das principais opositoras do regime, que vive actualmente na Lituânia.

Estas eleições legislativas são, por isso, vistas como um mero trâmite burocrático para que o Presidente bielorrusso, no cargo há 20 anos, cimente um pouco mais a sua liderança e influência no país.

A votação de domingo não contará com observadores externos, uma decisão que foi criticada no início do ano pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que monitoriza habitualmente os actos eleitorais realizados na Bielorrússia.

Matteo Mecacci, director do Gabinete de Instituições Democráticas e de Direitos Humanos da OSCE, disse que ficou “profundamente preocupado” com o veto bielorrusso à missão da organização e lembrou que essa decisão é contrária aos compromissos internacionais subscritos pela Bielorrússia.

A UE e os EUA endureceram a sua posição em relação a Minsk após a eleição presidencial de 2020, não tendo reconhecido o resultado oficial – a vitória de Lukashenko –, e impuseram sanções à Bielorrússia por causa do apoio do Presidente a Putin e à invasão russa da Ucrânia.

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