Chefias da PSP envolvidas no esquema de fraude à CP

Esquema relaciona-se com pagamento de horas de trabalho gratificado que não chegaram a ser feitas, no valor de perto de 70 mil euros.

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Divisão de Segurança a Transportes Públicos da polícia foi alvo de buscas pela própria PSP Sara Jesus Palma
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Há chefias da PSP envolvidas no esquema destinado a defraudar a CP no policiamento de estações e comboios.

Em causa está a prestação de serviço gratificado pelos agentes na segunda quinzena de Dezembro passado, altura em que a transportadora pediu à polícia um reforço dos meios de vigilância, pelo qual iria pagar perto de 70 mil euros. A Divisão de Segurança a Transportes Públicos escalou para esse trabalho extra todos os seus efectivos, que são cerca de 250, sem que de facto esse reforço tivesse sido devidamente efectuado.

Foram forjadas escalas de serviço fictícias e o dinheiro da CP iria ser usado como se de um bónus de Natal se tratasse. Porém, o pagamento acabou por ser abortado e ontem quer as oito esquadras que compõem esta divisão policial quer o gabinete do director de segurança da CP, situado na sede da transportadora ferroviária, foram alvo de buscas pela própria PSP, por agentes da Divisão de Investigação Criminal. O conteúdo do computador deste responsável foi copiado e o seu telemóvel apreendido por elementos da Divisão de Investigação Criminal da PSP, que está a coadjuvar o Departamento Regional de Investigação e Acção Penal de Lisboa neste inquérito.

O Ministério Público confirma que os factos se reportam “ao pagamento de serviços gratificados a agentes da PSP no âmbito da segurança de instalações e equipamentos de transportes públicos”, estando em causa a eventual prática de crimes de falsificação de documento, de peculato, de abuso de poder e de falsidade informática”. Durante todo o ano de 2022, a transportadora pagou cerca de um milhão de euros à PSP por este serviço.

Segundo o último relatório de governo societário da CP disponível, no ano de 2022 a transportadora pagou cerca de um milhão de euros à PSP por este serviço. A direcção nacional da PSP confirmou as diligências de investigação mas sem adiantar detalhes, tendo alegado que o processo se encontra em segredo de justiça. As buscas foram presididas por magistrados do Ministério Público.

A CP tem um contrato com a PSP para uma situação de normalidade, mas, sempre que se justifica, a empresa pede um reforço de meios. É o caso dos períodos festivos ou quando se verifica um pico de agressões aos revisores. Nessas situações o departamento comercial pede ao departamento de segurança da CP um aumento dos meios de vigilância nos comboios e nas estações. Foi o que aconteceu na segunda quinzena de Dezembro. Havendo verba, como foi o caso, a CP pediu à polícia um reforço da segurança.

Segundo o PÚBLICO apurou, não há meios de controlo por parte da CP para saber quantos polícias mais foram destacados para as estações e para os comboios, partindo esta do princípio que o reforço foi efectuado.

Em situação normal o revisor tem a informação prévia de que dois polícias circulam no seu comboio. Se estes não aparecem, deve informar o departamento de segurança da CP que, por sua vez, alerta a PSP para essa ausência.
Mas na contratação extraordinária, como foi o caso de Dezembro, isso não acontece – o reforço é feito de forma aleatória não tendo a CP forma de saber como feito esse aumento de meios.

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