Uma decisão muito importante

A quase tudo o Tribunal disse que sim, naquela que é uma derrota jurídica estrondosa para Israel.

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Foi ontem conhecida a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o pedido de medidas provisórias no caso relativo à “Aplicação da Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Genocídio na Faixa de Gaza” (África do Sul c. Israel). Está em causa o conflito em Gaza e toda a sua envolvente, desde os ataques terroristas do Hamas de 7 de outubro até aos reféns que continuam detidos em Gaza e ao caráter hediondo de muitos dos atos cometidos por aquela organização, até com o apoio de alguns funcionários internacionais (e isso é trágico). Mas está também em causa a brutalidade da resposta israelita, cujo aparelho político poucos ou nenhuns limites tem aceitado quanto à sua resposta militar e aos meios para o efeito adotados. Por outro lado, quem acusa é a África do Sul, que muitos menosprezaram como incapaz de preparar uma queixa juridicamente consistente, ainda por cima invocando contra Israel a violação da Convenção do Genocídio. Sim, é isso. Israel viu-se obrigado, algo estupefacto, a apresentar defesa perante a acusação que lhe foi dirigida de genocídio contra o povo palestino.

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