O Grupo Pestana e a construtora Alves Ribeiro são as duas empresas cuja candidatura foi aceite para apresentar propostas de construção do hotel de luxo, apartamentos turísticos e lojas no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa.

A notícia foi avançada esta quinta-feira pelo jornal ECO e confirmada pelo CCB à Lusa, indicando que ambas "demonstraram ter capacidades técnica e financeira suficientes", de acordo com os critérios fixados no caderno de encargos.

O concurso internacional para o projecto CCB New Development 2023 - concessão do direito de superfície para construção e exploração de hotel e área de comércio e serviços, que corresponde aos módulos 4 e 5 do projecto de arquitectura original, por um período de 65 anos - foi lançado em Outubro do ano passado e envolve um investimento de cerca de 80 milhões de euros.

Na altura, o então presidente do CCB, Elísio Summavielle, estimou, em declarações aos jornalistas: "Se tudo correr bem, e assim se espera, poderemos ter em 2027 hotel e centro de comércio e serviços", dentro de uma área de cerca de 23 mil metros quadrados.

Os investidores interessados no concurso público internacional para a construção de um hotel com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades, comércio e serviços, tiveram 50 dias para apresentar candidaturas à fundação, de acordo com o regulamento.

A concessão para um hotel e espaço comercial tem como objectivo concluir o projecto original dos arquitectos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, inaugurado em 1993, e dar à Fundação CCB a possibilidade de obter mais recursos financeiros próprios.

É a segunda vez que o concurso internacional é lançado, depois de, numa primeira iniciativa, em 2018, ter chegado à fase de negociações com a construtora Mota Engil, que acabou por desistir devido aos constrangimentos impostos pela pandemia de covid-19.

As candidaturas das duas empresas foram avaliadas por uma comissão que está a conduzir o processo. Ambas as empresas foram convidadas a apresentar as propostas iniciais até 6 de Março, propostas essas que serão analisadas pela comissão independente de cinco elementos que está a conduzir o concurso que entrará, então, na fase de negociação para que sejam submetidas as versões finais, que não poderão ser alteradas durante 180 dias, indica o jornal ECO.

O critério de escolha do vencedor vai ter em conta "a proposta economicamente mais vantajosa" para o CCB, sendo que o valor da renda terá um peso de 65% na avaliação e a qualidade técnica os restantes 35%.

Para apresentar candidatura ao projecto foi exigido aos candidatos que tivessem uma "experiência mínima de cinco anos consecutivos na gestão, simultânea ou sucessiva de, pelo menos, dois estabelecimentos hoteleiros com posicionamento igual ou superior a upper midscale [de quatro estrelas ou superior]".

Foi ainda exigido que as candidatas tenham sob gestão, no momento da apresentação da candidatura, pelo menos, dois estabelecimentos hoteleiros de quatro estrelas ou superior e que, "pelo menos, um desses estabelecimentos hoteleiros tenha um mínimo de 150 quartos".

No campo financeiro era exigido ainda às candidatas que apresentassem capitais próprios acima de 30%.

Elísio Summavielle sublinhou, no lançamento, que o novo concurso internacional traz condições mais vantajosas para os candidatos, comparativamente ao anterior, nomeadamente o período de concessão, que aumenta de 50 para 65 anos, prorrogáveis a 75 anos, e as prestações das rendas anuais do direito de superfície têm um escalonamento "mais amplo e variável, portanto mais favorável".

"As condições foram adaptadas ao tempo actual, e há rendas anuais mínimas fixadas, mas o que vier a mais, favorece na opção do júri", assinalou o à data presidente do CCB, indicando que está previsto um valor de 350 mil euros, nos primeiros quatro anos do contrato, aumentando gradualmente até atingir os 1,25 milhões de euros.

O processo do concurso compreende um prazo de apresentação de candidaturas, de pré-qualificação dos candidatos, de escolha do candidato final e de negociação do contrato, o que deverá durar um ano.

"Segue-se a fase de licenciamentos de projectos de especialidades, e até que a construção se inicie será mais um ano, dependendo da velocidade de todo o processo, que pode ir de dois a três anos", estimou.

Ainda relativamente à receita do projecto, Elísio Summavielle sublinhou os benefícios para o CCB, "não só da renda da concessão dos terrenos, como a receita irá aumentar indirectamente, porque ter um hotel ao lado do centro de congressos é muito favorável para o turismo corporativo".