Deputados polacos condenados por abuso de poder foram detidos no palácio presidencial

Os dois políticos do PiS tinham sido convidados pelo Presidente Andrzej Duda para um evento oficial. O primeiro-ministro Donald Tusk acusou Duda de obstrução à justiça.

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Mariusz Kaminski numa sessão do Parlamento polaco em Dezembro Reuters/Slawomir Kaminski/Agencja Wyborc
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O primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, acusou o Presidente, Andrzej Duda, de obstrução à justiça depois de dois deputados condenados a penas de prisão por abuso de poder terem sido esta terça-feira recebidos no palácio presidencial, onde acabaram por ser detidos pela polícia.

“A situação é inacreditável. Os condenados devem ser levados para um local de confinamento solitário, mas escolhem outro local de confinamento solitário mais confortável - o palácio presidencial”, disse Tusk, que lidera o governo de coligação que saiu das eleições legislativas de 15 de Outubro último.

Segundo a imprensa polaca, a polícia entrou no palácio presidencial quando Duda se encontrava numa reunião com a líder da oposição bielorrussa, Svetlana Tsikhanouskaya. Os agentes exibiram então um mandado de prisão a Mariusz Kaminski e Maciej Wasik, que não ofereceram resistência.

Os dois deputados tinham sido sentenciados no mês passado a dois anos de prisão, num processo que remonta a 2015, ano em que o Presidente polaco concedeu um perdão a Kaminski após este ter sido condenado por abuso de poder quando era chefe do Gabinete Central de Anticorrupção da Polónia, acusado de permitir que agentes sob o seu comando recorressem a uma cilada ilegal no decorrer de uma investigação. O perdão possibilitou que Kaminski se tornasse ministro do Interior no Governo do Partido Lei e Justiça (PiS, na sigla em polaco), vencedor das eleições legislativas de 2015.

Os procuradores questionaram se Duda poderia perdoá-lo antes de um tribunal de recurso ter emitido uma decisão final e, no ano passado, o Supremo Tribunal declarou que o caso deveria ser reaberto, levando à condenação em Dezembro de Kaminski e de Wasik, que era o seu “número dois” no gabinete anticorrupção.

Na terça-feira, o gabinete do Presidente publicou uma fotografia de Kaminski e Wasik com Duda num evento oficial no palácio.

“Está a ser formada uma ditadura sombria. Não podemos permitir que a Polónia tenha presos políticos”, afirmou Kaminski após o evento. “Estamos a lidar com uma crise profunda do nosso Estado, uma rebelião nos tribunais... Não nos estamos a esconder, estamos na casa do Presidente.”

Grazyna Ignaczak-Bandych, chefe da chancelaria do Presidente, disse ao site Interia que os carros dos assessores presidenciais tinham sido parados e revistados pela polícia quando saíam do palácio. “Isto é uma interferência não autorizada, vamos exigir explicações”, disse.

Szymon Holownia, presidente do Sejm, a câmara baixa do Parlamento polaco, afirmou que o veredicto de Dezembro significava que Kaminski e Wasik tinham perdido os seus mandatos parlamentares, recusando a alegação de Duda de que o seu perdão presidencial era válido e que o tribunal não tinha o direito de emitir um segundo veredicto.

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