Gestão Pública do Património Cultural em reforma (ou em ruína?)
Com o que sobrou da DGPC, foi criada uma “dgpcinha”, o PC, IP, que subsiste inalterado, apenas por uma razão: Plano de Recuperação e Resiliência
Segundo a Constituição da República, “proteger e valorizar o património cultural do povo português” é uma das tarefas fundamentais do Estado. O Património Cultural transmite a herança nacional, um instrumento primacial de realização da dignidade da pessoa humana, objeto de direitos fundamentais, meio ao serviço da democratização da cultura e esteio da independência e da identidade nacionais. Para estes nobres propósitos, a nossa quase quinquagenária democracia construiu um modelo de gestão no Estado. Em 1 de janeiro de 2024, concretiza-se uma reforma disruptiva deste modelo, de consequências não devidamente avaliadas.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
