Tusk promete que Polónia vai ter peso na União Europeia e apoiará a Ucrânia

Novo primeiro-ministro quer uma base comum de respeito pelo Estado de direito para poder discutir tudo o resto.

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Donald Tusk apresentou o programa de governo esta terça-feira ALEKSANDRA SZMIGIEL/Reuters
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O primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, prometeu que o país voltará a ter importância na arena internacional, que irá defender os valores do Estado de direito, permitir o acesso ao aborto, e que irá pressionar para maior apoio à Ucrânia “a partir do primeiro dia”.

“Não posso já ouvir políticos dizer que estão fartos da situação na Ucrânia”, disse Donald Tusk no seu primeiro discurso depois de ter sido nomeado chefe de Governo e em que apresentou o seu programa de Governo, antes de vencer o voto de confiança do Parlamento, com 248 votos a favor e 201 contra.

A Polónia “irá pedir a mobilização total do mundo livre para ajudar a Ucrânia”, declarou ainda. “Temos de falar a uma só voz sobre a Ucrânia. Isto tem de nos unir. O ataque à Ucrânia é um ataque a todos nós.” Por isso, “vou pedir ajuda para a Ucrânia a partir do primeiro dia”, declarou.

Donald Tusk lidera a Coligação Cívica (que junta o seu partido original, a Plataforma Cívica, e alguns mais pequenos) e apesar de ter sido o segundo mais votado nas eleições de 15 de Outubro, tem uma maioria com outros partidos igualmente determinados a pôr fim ao Governo do Partido Lei e Justiça, no poder desde 2015 e que levou a cabo uma reforma judicial que acabou com a independência do sistema e transformou a televisão do Estado num instrumento de propaganda, fazendo ainda uma campanha contra imigrantes e pessoas LGBTQI+ para tentar motivar eleitorado que lhe poderia ser fiel.

Para tentar mobilizar este eleitorado, marcou ainda quatro referendos sobre estas temáticas (e ainda privatizações e aumento da idade da reforma). A oposição apelou ao boicote aos referendos e estes não tiveram o mínimo de 50% de participação necessário para ser válidos – quando as legislativas no mesmo dia registaram uma participação de 74,4%, a mais alta desde 1989.

Tusk frisou também o empenho para com estes valores: “Vamos ter posições muito diferentes em muitas questões, mas queremos ser uma comunidade e o trabalho do futuro governo vai focar-se nisso. Somos tão diferentes, temos ligações a tradições diferentes”, disse ainda. “A comunidade está construída pelo Estado de direito e Constituição, e não devemos discutir sobre isso, para sermos capazes de discutir com segurança sobre outros tópicos.”

Sobre o que rejeita, Tusk afirmou: “Protesto contra a marginalização da Polónia na arena internacional”, cita o diário britânico The Guardian. “Protesto contra a xenofobia introduzida pelas autoridades no debate público.” E ainda: “protesto contra a hostilidade das autoridades em relação a migrantes”. E finalmente: “protesto contra a incapacitação da televisão pública.”

Entre as várias medidas introduzidas pelo Partido Lei e Justiça (PiS) estava ainda a uma lei de aborto muito restritiva, confirmada por uma decisão, em 2020, do Tribunal Constitucional (com juízes leais ao Governo). Desde esse veredicto que morreram pelo menos seis grávidas por ter sido esperado demasiado tempo para interromper uma gravidez inviável e que era um risco para a sua saúde. Tusk também prometeu mudar a lei do aborto.

O Presidente, Andrzej Duda, deverá dar esta quinta-feira posse a Tusk, esperando-se que possa ser uma força de bloqueio, vetando as leis que o Governo quer aprovar para mudar o controlo das instituições públicas pelo PiS.

O facto de Duda ter dado a iniciativa de formar Governo ao PiS, apesar de este não ter qualquer hipótese de formar um governo que fosse aprovado pelo Parlamento, foi visto como um sinal de que Duda seguirá este caminho.

O dia da apresentação e votação do Governo no Parlamento foi ainda marcado por uma acção de um deputado de extrema-direita, do partido Confederação, que usou um extintor do edifício para apagar as velas de uma menorá (candelabro) que assinalava a festa das luzes (Hanukkah). Para a jornalista Anne Applebaum, esta foi “claramente uma tentativa planeada para estragar a disposição, mudar a cobertura e atrasar a votação para a maioria democrática e o novo Governo”.

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