Governo disponível para dizer “sim” às reivindicações, mas “tem de haver compensação”

Ministro da Saúde afirmou que foi feita “uma enorme aproximação ao que são os pedidos dos médicos”. Mas “tem de haver uma compensação”: o apoio dos médicos à reorganização que está a ser feita no SNS.

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Ministro da Saúde afirma que acordo com os médicos não pode comprometer o acesso a cuidados de saúde LUSA/NUNO VEIGA
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À entrada para a reunião com os sindicatos médicos, o ministro da Saúde afirmou que foi feita “uma enorme aproximação ao que são os pedidos dos médicos”. Nomeadamente, disse, “aceitando generalizar progressivamente, de forma faseada, o horário das 35 horas e o número de horas que cada médico é obrigado a fazer num serviço de urgência”. Mas, para dar o sim, afirmou Manuel Pizarro, “tem de haver uma compensação”: o apoio dos médicos à reorganização que está a ser feita no SNS.

“O Governo está muito disponível [para chegar a acordo]. Finalmente, às duas grandes reivindicações dos sindicatos vai dizer sim. Estamos de acordo com isto, mas tem de haver uma compensação. Precisamos do apoio dos sindicatos médicos para reorganizar os serviços de forma que isto não ponha em causa a assistência aos portugueses”, disse o ministro antes de entrar no encontro.

“Se estamos com dificuldades nas equipas dos serviços de urgência, não podemos reduzir o horário de trabalho dos médicos e o horário de trabalho dos médicos no serviço de urgência sem ter a garantia absoluta que isso é feito de forma progressiva, conforme o modelo de reorganização dos serviços, para garantir que a qualidade da assistência não fique em causa”, reforçou o ministro, referindo que “esse é um compromisso que interessa a ambas as partes”.

Questionado pelos jornalistas sobre o facto de a proposta que enviou aos sindicatos não ter referências a aumentos salariais transversais para todos os médicos, o ministro referiu que o que já foi apresentado “suplantava em muito as reivindicações sindicais”. “Naturalmente, uma vez mais, indexadas” a um “maior acesso dos portugueses a cuidados de saúde e uma capacidade aumentada de reorganizar o SNS”.

Também à entrada para a reunião, a presidente da Federação Nacional dos Médicos reafirmou que a proposta enviada não se aproxima do que pedem os médicos. A proposta, disse Joana Bordalo e Sá, “não responde às necessidades dos médicos, mas, acima de tudo, não responde às necessidades do SNS”.

“Não é possível exigir ainda mais trabalho, os médicos estão exaustos”, afirmou, explicando que, em relação à recuperação das 35 horas semanais, a proposta do Governo é que para os médicos que fazem urgências isso seja “à custa do fim do descanso compensatório depois de o médico fazer uma noite, o que coloca os doentes em risco”.

Em relação aos médicos que não fazem urgência, o processo de redução do horário até às 35 horas “iria demorar pelo menos uns cinco ou seis anos”. “E ia estar dependente de métricas e de organização do serviço, por exemplo, do tempo para uma primeira consulta, coisa que não depende do médico.”

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, afirmou que as exigências colocadas para a redução do horário de trabalho semanal e do horário feito na urgência “não fazem qualquer sentido”. “Reafirmamos uma grande vontade de chegar a acordo, mas tem de ser um acordo em que os médicos se revejam”, disse.

“Quando o ministro diz que uma proposta não pode pôr em causa a capacidade do SNS, está a esquecer-se que faz parte de um Governo que está a exercer há oito anos”, apontou Jorge Roque da Cunha, referindo que a redução do horário de trabalho não vai causar maior perturbação. “Se houver uma diminuição da carga de trabalho, não temos dúvidas que haverá mais médicos a serem contratados no SNS e muito menos médicos a sair.”

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