Tusk pede a formação rápida de governo na Polónia para receber fundos da UE

Presidente Andrzej Duda anuncia primeira sessão do novo parlamento para 13 de Novembro mas não diz quem convidará para formar governo.

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Tusk tem apelado a uma rápida formação do novo Governo para que a Polónia consiga recuperar os fundos europeus que estão congelados Reuters/JOHANNA GERON

O Presidente polaco, Andrzej Duda, optou por não formar um governo nesta quinta-feira. A primeira sessão da câmara baixa do parlamento está apenas agendada para dia 13 de Novembro, mas a indefinição em relação ao próximo executivo pode arrastar-se até Dezembro. Donald Tusk, líder da oposição e o homem apontado como sendo próximo primeiro-ministro, pediu para que o Presidente nomeie rapidamente um Governo devido ao risco de a Polónia não receber os fundos europeus, no valor de 35,4 mil milhões de euros, que estão suspensos.

O partido Lei e Justiça (PiS) ficou em primeiro lugar nas eleições de 15 de Outubro, mas perdeu a maioria absoluta e é pouco provável que encontre um parceiro para formar outra coligação. Três partidos pró-europeus dizem estar prontos para formar um gabinete liderado por Tusk e instaram o Presidente Andrzej Duda a não adiar a sua nomeação.

"Posso dizer que a data preliminar da primeira sessão da câmara baixa do parlamento será segunda-feira, 13 de Novembro, que é a data mais rápida possível, tendo em conta as normas constitucionais", disse, citado pela Reuters, Duda, um aliado do partido do PiS, sem adiantar quem será a pessoa escolhida para formar Governo.

O adiamento da decisão por parte do Presidente mereceu uma pronta resposta por parte de Donald Tusk, que já foi primeiro-ministro do país entre 2007 e 2014. "Se o Presidente reconhecer rapidamente a realidade de que existe uma maioria no parlamento e permitir que este crie um Governo, garanto que isso significará um rápido pagamento de fundos à Polónia", disse Tusk aos jornalistas em Bruxelas, onde se tem reunido com os líderes da União Europeia numa tentativa de desbloquear o financiamento.

“Estou aqui como líder da oposição, não como primeiro-ministro, mas o tempo está a passar”, afirmou Tusk, durante um encontro de dirigentes do Partido Popular Europeu, na quarta-feira. “Tive de tomar esta iniciativa antes de serem tomadas decisões finais [sobre a formação do governo polaco], porque todos os métodos, incluindo os incomuns, devem ser usados para garantir o dinheiro que a Polónia merece”, acrescentou.

Em causa está o acesso da Polónia a 35,4 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos do fundo de recuperação da UE, que o suspendeu o pagamento deste valor até que a Polónia recue nas reformas que, de acordo com as vozes mais críticas do Governo, comprometem a independência do seu sistema judicial e do estado de Direito. Este foi, aliás, um dos temas mais importantes durante a campanha eleitoral e que tem motivado vários protestos no país ao longo dos últimos anos.

O processo pode ainda ser mais demorado, arrastando-se pelo menos até Dezembro, se for dado ao PiS a possibilidade de tentar formar governo. A oposição acredita que o Presidente quer adiar ao máximo a formação do novo Governo para dificultar qualquer investigação relacionada com abusos de poder ou corrupção.

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