PS chumba projectos da oposição sobre habitação. Governo acusado de “dar de frosques”
PS defendeu as medidas do Governo para o mercado da habitação sob críticas de toda a oposição. Proibição de venda de casas a estrangeiros, fim dos “vistos gold” e travão às rendas chumbadas.
Dos 16 diplomas que a oposição levou a debate e votação nesta quarta-feira sobre habitação, o PS chumbou praticamente tudo: salvou-se apenas um projecto de resolução da Iniciativa Liberal que recomenda ao Governo a agregação da legislação dispersa relativa à construção de edifícios e gestão urbanística num novo Código da Edificação. Para isso, o executivo deve criar um grupo de trabalho com representantes dos ministérios da Habitação e das Infra-Estruturas, e também das associações empresariais e ordens profissionais do sector da construção civil e da Associação Nacional de Municípios.
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