O Ministério da Cultura renovou a comissão de serviço de Luís Chaby Vaz na presidência do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), de acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República.

"Renovo a comissão de serviço do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., com fundamento nos resultados obtidos na actividade até agora desempenhada, que evidenciam a existência de aptidão, experiência profissional e capacidade de direcção adequadas ao exercício das respectivas funções", pode ler-se no despacho assinado pelo ministro Pedro Adão e Silva no dia 12 de Setembro e que produz efeitos a partir de 14 de Novembro.

No cargo desde Maio de 2017, onde esteve mais de um ano em regime de substituição, Chaby Vaz foi formalizado como presidente do ICA em Novembro de 2018, para cumprir um mandato de cinco anos.

Segundo uma nota curricular, divulgada em 2017 aquando da nomeação inicial para o cargo, Luís Chaby Vaz é licenciado em Direito e trabalhou numa sociedade de advogados e num grupo empresarial de publicidade.

Foi também presidente do conselho de administração da Tobis Portuguesa, chefe de gabinete do então ministro da Cultura até 2010 e depois conselheiro cultural da embaixada de Portugal em Espanha.

Desempenhou também funções de subdirector do Teatro Nacional São João, no Porto, e de vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.

Chaby Vaz liderou o ICA durante uma fase de aumento do interesse estrangeiro em filmagens localizadas em Portugal, acumulando, desde Fevereiro, o cargo de "film commissioner" da Portugal Film Commission, órgão que pretende promover o país no mapa do sector cinematográfico.

Em Maio, no parlamento, Chaby Vaz afirmou que o sector atravessa "uma curva de crescimento complexa" que precisa de respostas para a falta de infra-estruturas e de mão-de-obra.

"Não chega aumentar o cheque, há outros mecanismos que podem ser estudados, de natureza fiscal e parafiscal", disse Chaby Vaz.

O Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema, criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal, como o filme Velocidade Furiosa 10 e a série Rabo de Peixe, tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível.

A título de exemplo, este ano, o fundo tinha uma dotação de 14 milhões de euros, a distribuir por duas fases de candidatura. Uma das fases abriu em Abril e a segunda abrirá no último trimestre deste ano.

A primeira fase recebeu 50 candidaturas aos incentivos à produção de cinema e audiovisual, totalizando 20,1 milhões de euros, que ultrapassam o orçamento disponível para todo o ano de 2023. Os resultados foram divulgados em Julho e revelaram a selecção de 12 projectos, num total de 7,6 milhões de euros.