Eurodeputados aprovam aumento para 42,5% de quota de renováveis na UE até 2030
Proposta também quer acelerar licenças para novas centrais eléctricas a partir de energias renováveis. Parlamentou Europeu adoptou ainda posição sobre redução de poluição das águas.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta terça-feira uma proposta da Comissão Europeia para aumentar a quota de energias renováveis no consumo energético na União Europeia (UE) para 42,5% até 2030, tendo os 27 Estados-membros um objectivo de 45%.
A proposta, adoptada com 470 votos a favor, 120 contra e 40 abstenções, também ambiciona acelerar os procedimentos de concessão de licenças para novas centrais eléctricas a partir de energias renováveis, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou de adaptação das existentes.
As autoridades nacionais não devem demorar mais de 12 meses a aprovar novas instalações de energias renováveis, caso estejam localizadas nas chamadas "zonas propícias ao desenvolvimento de energia renovável" e 24 meses fora delas.
A actualização da Directiva Energias Renováveis (DER), já negociada entre o PE e o Conselho da UE, inclui ainda a redução de 14,5% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes, com o recurso a biocombustíveis avançados e uma quota mais ambiciosa de combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.
A revisão legislativa decorre do pacote Objectivo 55, que adapta a legislação existente em matéria de clima e energia para cumprir o novo objectivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em, pelo menos, 55% até 2030, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do plano REPowerEU.
Com o voto dos eurodeputados, falta apenas a aprovação final pelo Conselho da UE para que a directiva (lei europeia) revista possa entrar em vigor.
Poluição nas águas subterrâneas
O Parlamento Europeu adoptou ainda uma posição nesta terça-feira sobre a redução da poluição das águas subterrâneas e das águas superficiais. O objectivo é que as listas de vigilância europeia que contêm as substâncias nocivas para os humanos e para o ambiente sejam actualizadas mais regularmente.
Este relatório adoptado tem também normas mais rigorosas para as substâncias perfluoroalquiladas (PFAS), para os pesticidas (incluindo o glifosato) e para produtos farmacêuticos. O relatório foi aprovado com 495 votos a favor, 12 contra e 124 abstenções. Após a votação e quando o Conselho da União Europeia chegar a acordo, os eurodeputados iniciarão as conversações sobre a forma final da legislação.
