A fundação responsável pela organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que arranca na próxima terça-feira, em Lisboa, e que se prolonga até ao domingo seguinte, esclareceu que é possível ter acesso às facturas relativas à aquisição de produtos e serviços pelos peregrinos que vão participar no evento. A informação foi enviada ao PÚBLICO na sequência de uma publicação efectuada nas redes sociais em que a vice-presidente do PSD de Olhão denunciou ter-lhe sido recusado o acesso ao recibo, para efeitos fiscais, dos 235 euros que pagou pelo alojamento, alimentação, transporte, seguro e um kit para peregrinos da filha, que vai participar na JMJ entre os dias 1 e 6 de Agosto.

A polémica começou no início da semana, quando a consultora de comunicação Cláudia Sofia Sousa, que é também membro da assembleia de freguesia da mesma cidade algarvia, afirmou no Facebook que pediu um recibo, para efeitos fiscais, do valor pago pela inscrição da filha — mas que lhe foi dito que seria “complicado” e que “não é possível”. De acordo com o relato da mãe, a dificuldade decorreria do facto de a JMJ ser uma organização sem fins lucrativos e de os pagamentos terem sido feitos colectivamente, em grupo. Por isso, “não há forma de emitir recibos individuais”.

“Espera-se mais de um milhão de peregrinos. É fazer as contas, tax free [em tradução do inglês, livre de impostos]”​, acrescentou ainda Cláudia Sofia Sousa, deixando no ar a sugestão de que a organização podia estar a fugir aos impostos. Só mais tarde, num comentário publicado esta terça-feira (quando a publicação original já se tinha tornado viral), é que a mãe cedeu mais detalhes sobre o caso: o valor tinha sido pago “em notas a uma catequista”. “Mas não posso provar a ninguém que paguei porque não tenho qualquer tipo de recibo”, queixou-se a política e consultora de comunicação: “Quando o solicitei à pessoa responsável, [ela] disse que não era possível, por ser muito complicado​.”

Mas é mesmo possível ter acesso às facturas relativas às contribuições de participação, incluindo os valores pagos pelos pacotes de inscrição e aos donativos, assegurou ao PÚBLICO fonte oficial da Fundação JMJ 2023, a entidade jurídica da organização, presidida pelo bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal D. Américo Aguiar. “A Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 emite as facturas que lhe são solicitadas” e “esse pedido poderá ser feito a qualquer momento” através dos contactos disponibilizados pela organização do evento — nomeadamente através dos emails financas@lisboa2023.org ou geral@lisboa2023.org.​

De acordo com as explicações cedidas pela organização ao PÚBLICO, quando as inscrições são efectuadas em grupo — que é o caso da maioria dos peregrinos que participarão na Jornada Mundial da Juventude — as facturas-recibo das contribuições “são passadas ao grupo que as requer”. Esse documento é disponibilizado “em complemento ao recibo de pagamento que é emitido pela plataforma de inscrições do Vaticano”, acrescentou fonte oficial. No entanto, os valores pagos individualmente também são passíveis de ser facturados — e esse documento pode ser solicitado directamente à fundação.

Na informação enviada à organização deve constar o nome completo da pessoa a quem será passada a factura, a sua morada completa e número de contribuinte. Caso o pagamento tenha sido realizado através de transferência bancária, deve anexar-se no email o comprovativo desse movimento bancário. Se o pagamento tiver sido feito em numerário, como terá sido o caso relatado por Cláudia Sofia Sousa, deve indicar-se esse tipo de pagamento no contacto e enviar qualquer tipo de documento que comprove a inscrição — como a credencial ou a informação que constará na área reservada aos peregrinos, mesmo que a inscrição tenha sido feita em grupo.

O PÚBLICO tentou contactar Cláudia Sofia Sousa para obter mais informações sobre o caso que relatou, mas não obteve qualquer resposta até ao momento da publicação deste artigo. Entretanto, o Facebook adicionou uma nota à publicação em causa, alertando para uma “falta de contexto” nas informações que lá constam: “Os verificadores de factos independentes indicam que estas informações têm falta de contexto e podem enganar as pessoas. Podes escolher se queres vê-las”, diz o alerta acrescentado ao fim da manhã desta quarta-feira.​ Entretanto, a publicação já foi partilhada por quase 3000 contas e recolheu mais de 200 comentários.