Uma das principais arguidas no caso do homicídio de Jéssica Biscaia, Ana Pinto, conhecida por “Tita”, decidiu esta quinta-feira prestar declarações em tribunal. Negou todas as acusações no julgamento do caso da menina de três anos que morreu em Setúbal vítima de agressões e, passados dez minutos, aconselhada pela advogada, não quis continuar o depoimento.

“[Jéssica] esteve só uma vez na minha casa. Ela pediu-me para ficar com a filha, a um domingo, eu estava a fazer o comer, na cozinha, as miúdas são irrequietas, e a miúda põe-se em cima da cadeira e ao saltar para o cadeirão, caiu. Eu oiço um estoiro [na sala] e vi que ela caiu”, disse Ana Pinto.

O juiz-presidente confrontou-a, lembrando que “a miúda morreu” ao que a arguida respondeu: “Mas não foi que eu fizesse mal à miúda.”

“No sábado, eu entreguei a menina à mãe. Fui sozinha. A menina estava bem. Nesse dia eu liguei para a mãe e disse-lhe: ‘Vem, que a miúda caiu, vem para irmos ao hospital’. Ela disse que não, que ia no outro dia. Quando ela chegou a minha casa, a menina estava a enrolar a língua, ela pediu-me uma colher e meteu na boca para a miúda não enrolar a língua”, acrescentou.

Quando estava a ser questionada sobre a data dos acontecimentos que estava a relatar, pelo juiz-presidente, que pretendia saber o dia a que se referia, a arguida respondeu com declarações evasivas e, aconselhada pela advogada, acabou por dizer que não queria continuar o depoimento.

Esta acusada da morte de Jéssica continuou a ser ouvida da parte da tarde. Afirmou que ela, os filhos e o marido não fizeram mal à menina, que Inês Sanches "nunca" lhe deu dinheiro e que não pediu medicamentos à mãe da criança. Confrontada sobre uma gravação de Whastapp em que se ouve Ana Pinto a ameaçar Inês, a arguida respondeu que "isso não tem nada a ver com nada".

As alegações finais foram, entretanto, marcadas para as 13h30 de 13 de Julho.

Advogados esperam penas máximas

Na recta final do julgamento, a expectativa entre os advogados de defesa é de que o Tribunal de Setúbal aplicará penas máximas aos quatro arguidos acusados de homicídio qualificado e agressões físicas agravadas.

Depois de ouvidas todas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público (MP) e os quatro arguidos que quiseram prestar declarações – a arguida Esmeralda Montes remeteu-se ao silêncio – a opinião entre os advogados de defesa é de que foi feita prova, quase integral, dos factos constantes do despacho de acusação.

Na auscultação feita pelo PÚBLICO, que tem acompanhado todas as sessões do julgamento que está a decorrer no Tribunal de Setúbal, os advogados consideram provável que, pelos factos provados e tendo em conta as molduras penais dos crimes de que são acusados, de que os arguidos apontados como responsáveis pela morte da menina venham a ser condenados a 25 anos de prisão.

Os acusados dos crimes de homicídio qualificado e agressões físicas agravadas são Ana Pinto, conhecida por “Tita”, a filha, Esmeralda Montes, e Justo Montes, assim como a mãe da criança, Inês Sanches. Esta última é acusada dos mesmos dois crimes, mas por omissão, por nada ter feito para impedir o homicídio e as agressões.

Os três membros da família Montes são acusados de terem maltratado a menina, com agressões físicas que o perito ouvido em tribunal considera terem sido a causa directa e necessária da morte de Jéssica.

No tribunal não foi possível determinar quais dos arguidos provocaram as agressões à criança, pelo que, de acordo com os vários advogados ouvidos pelo PÚBLICO, deverão os três ser considerados culpados.

O quarto elemento da família Montes também arguido neste processo, Eduardo Montes, está acusado dos crimes de tráfico de droga e de violação, por alegadamente ter participado, juntamente com a mãe, Ana Pinto, e a irmã, Esmeralda Montes, na introdução de um invólucro com droga no ânus da menina.

Ainda de acordo com os advogados do processo ouvidos pelo PÚBLICO, os crimes imputados a este arguido não terão sido provados em tribunal, pelo que poderá ser o único dos cinco arguidos a ser total ou parcialmente absolvido.

Nesta quinta-feira, último dia de audição de testemunhas, os depoimentos são de pessoas indicadas pelo pai biológico de Jéssica, Alexandrino Biscaia, entre as quais o médico do INEM que participou no socorro à criança, no dia 20 de Junho de 2022.

Ao longo de sete dias de audiências foi ouvida dezena e meia de testemunhas, com destaque para o perito de medicina legal e para a inspectora da Polícia Judiciária (PJ) que conduziu a investigação.