A Comissão Europeia chegou a um acordo com agências de viagem online como a eDreams, Mytrip, Gotogate (estas duas do grupo Etraveli) e Kiwi a partir do qual estas se comprometem a “transferir o reembolso dos bilhetes no prazo de sete dias após a recepção dos mesmos das companhias aéreas”. Assim, diz Bruxelas, “os consumidores deverão receber o reembolso no prazo de 14 dias”, já que as transportadoras têm também sete dias para devolver o dinheiro.

Em comunicado, a Comissão refere que as empresas em causa, ligadas aos grupos eDreams ODIGEO, Etraveli e Kiwi.com “comprometeram-se a informar melhor os consumidores sobre os seus direitos em caso de cancelamento de voos”, após conversações que envolveram também a rede de autoridades nacionais de defesa do consumidor. Outro compromisso é o de disponibilizar sempre um número de telefone e um endereço de e-mail no site.

Segundo a Comissão Europeia, o que ficou agora acordado complementa um diálogo anterior que se realizou com as 16 maiores companhias aéreas europeias no sentido destas respeitarem o limite de sete dias para pagamento, além de reembolsarem os vouchers “impostos aos consumidores” durante a pandemia de covid-19.

Bruxelas diz que o acordo agora anunciado vai produzir efeitos a partir do próximo dia 30 de Junho, e que a rede de autoridades nacionais vai assim finalizar o processo com “todos os intermediários das companhias aéreas” ao mesmo tempo que irá monitorar se os acordos são “implementados de forma correcta”.