O Oeste tem dos piores rácios e índices de prestação assistencial hospitalar de Portugal. Consciente deste facto, o actual ministro da Saúde nomeou em 11 de janeiro de 2023, pelo despacho n.º 556/2023, um grupo de trabalho coordenado pela médica e ex-ministra Ana Jorge, que "terá como missão assegurar o desenvolvimento e conclusão das seguintes tarefas: a) Avaliar as propostas de localização do Novo Hospital do Oeste (NOE); b) Propor o perfil funcional para o futuro Hospital; c) Avaliar os modelos alternativos de financiamento a adotar”.

Estava previsto neste despacho que o Grupo de Trabalho deveria apresentar uma proposta integrada até ao dia 31 de março de 2023 mas, entretanto, este prazo foi adiado, para aceitar novos contributos que ajudem à melhor tomada de decisão. De facto, a pressa nunca foi boa conselheira, especialmente na tomada de decisão sobre a localização de um investimento tão avultado e estruturante como um novo hospital, um equipamento público essencial não só para a prestação do serviço assistencial hospitalar, mas também para a desejável estruturação eficaz da rede urbana nacional.

É essencial considerar uma análise multicritério alargada

Um hospital emprega mais de 2000 colaboradores, com pessoal altamente especializado como médicos, enfermeiros, técnicos de imagiologia, administrativos, etc. Para atrair pessoal tão altamente especializado, nomeadamente jovens em início de carreira, um hospital deve estar localizado perto de um centro urbano com uma dimensão social e económica adequada para o melhor enquadramento e desenvolvimento da vida familiar. No Oeste só há duas cidades com uma dimensão social e económica adequada para a localização de um hospital na sua proximidade: Caldas da Rainha e Torres Vedras.

O estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) aponta o Bombarral como a localização ideal para o novo hospital, mas teve por base apenas os critérios de tempo e distância. Considerou também oito freguesias do concelho de Mafra, o que criou um factor óbvio de distorção na determinação da localização apontada. Por isso, tem sido justamente contestada pelos municípios das Caldas da Rainha, de Óbidos e também de Rio Maior, que defendem a construção do novo hospital do Oeste na confluência destes concelhos, apontando as debilidades e fragilidades do estudo, nomeadamente o facto de a análise se basear apenas em dois critérios, o tempo e a distância de acesso ao longo da A8 e estradas adjacentes.

Critérios tão relevantes para a boa localização de um hospital, como a eficiência e a sustentabilidade do investimento no tempo e no espaço, não foram efectivamente considerados pelo estudo encomendado pela OesteCIM, à revelia do que recomenda a melhor literatura científica internacional sobre esta problemática da análise multicritério na escolha da melhor localização de um hospital.

A Rede Nacional de Hospitais públicos e privados entre Setúbal e Leiria

Se observarmos a imagem de satélite infra, com a localização dos hospitais públicos e privados existentes no território atlântico entre Setúbal e Leiria, incluindo a Lezíria do Tejo mas obliterando os três pólos do actual Centro Hospitalar do Oeste (CHO), constatamos que a rede de hospitais, públicos e privados, tem uma grande densidade em Lisboa e na sua imediata periferia metropolitana.

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Torres Vedras tem já dois hospitais privados e está relativamente perto dos hospitais públicos de Vila Franca de Xira e Loures. É no território envolvente das Caldas da Rainha que observamos um grande vazio da rede hospitalar, pública e privada, um “buraco” na rede, passe a expressão, com a ausência de um nó estruturante desta mesma rede. Ora, não há redes sem nós, pelo que se impõe que a Rede Nacional Hospitalar tenha uma distribuição racional e estratégica no território, contribuindo ao mesmo tempo para a melhor estruturação e fortalecimento da Rede Urbana de Portugal.

Rede Nacional Hospitalar 2030

Numa altura em que o Governo vai fazer um estudo para perceber que Rede Nacional Hospitalar é desejável que Portugal tenha em 2030, é importante sublinhar que a boa urbanização e estruturação regional deste território atlântico entre Lisboa e Leiria é um factor estratégico essencial para o desenvolvimento económico e social do país. O novo hospital do Oeste deverá contribuir decisivamente para o desenvolvimento económico e social do território, através da atração de novos agentes económicos, famílias e empresas.

Por isso mesmo, é essencial que a localização do novo hospital do Oeste esteja bem articulada com a estratégia da Rede Nacional Hospitalar 2030 e também com a estratégia territorial da rede urbana, na proximidade de uma cidade com uma dimensão social e económica adequada, como as Caldas da Rainha. De facto, também é importante recordar que as Caldas da Rainha nasceram à volta de um hospital há mais de 500 anos, pelo que a associação das Caldas da Rainha a um hospital é também um factor cultural relevante na história deste território e de Portugal no seu todo.

Uma decisão de todo o Governo e não apenas do Ministério da Saúde

Por todos os considerandos acima expostos, compreende-se que a decisão de localização do Novo Hospital do Oeste não deve ser uma decisão exclusiva do Ministério da Saúde, mas sim uma decisão articulada de todo o Governo. Com a coordenação do primeiro-ministro e a participação, entre outros, dos ministérios das Infraestruturas, da Economia, da Coesão Territorial e da Habitação.

O Governo deve considerar todos os critérios recomendados pela literatura científica internacional e ter um olhar atento à dimensão estratégica do território, a médio e longo prazo, na escolha da melhor localização para o Novo Hospital do Oeste. A escolha da melhor localização deve considerar não só o ponto de vista da melhor prestação assistencial hospitalar mas também a melhor estratégia de desenvolvimento económico e social deste território atlântico entre Lisboa e Leiria. Quando falamos de coesão territorial não devemos pensar apenas nos territórios de baixa densidade populacional, mas também nos territórios de mais elevada densidade, como esta faixa atlântica entre Lisboa e Leiria. A sua boa urbanização e estruturação regional, centrada em cidades médias atrativas e dotadas de equipamentos públicos relevantes, como um hospital, são essenciais para o desenvolvimento futuro e a sustentabilidade de todo o território de Portugal.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico