A lista de bens essenciais do cabaz alimentar com IVA zero anunciado na sexta-feira pelo Governo terá entre 30 e 40 produtos, avançou este sábado a Rádio Renascença, que adianta ainda que a lista final ficará definida na próxima segunda-feira.

Já a TSF, com base em fonte conhecedora do processo, dá conta de que o conjunto de bens alimentares de primeira necessidade será o mais abrangente possível, sendo o objectivo do executivo contemplar os produtos com maior procura por parte dos consumidores. O PÚBLICO tentou confirmar, sem sucesso, estas informações junto dos ministérios das Finanças e da Presidência, bem como do gabinete do primeiro-ministro.

Esta sexta-feira, o Governo aprovou a criação de um cabaz alimentar com IVA zero (a vigorar de forma temporária, entre Abril e Outubro), isto depois de várias semanas em que membros do executivo, entre os quais o ministro das Finanças, Fernando Medina, e o primeiro-ministro, António Costa, recusavam adoptar tal medida.

Na conferência de imprensa em que foi anunciado o novo pacote de medidas de resposta aos efeitos da inflação e consequente agravamento do custo de vida e dos juros, Fernando Medina disse que, "havendo acordo" com os sectores da produção e distribuição, esta "medida vai funcionar". "E vai conseguir baixar o preço de um cabaz e de um conjunto de bens ao longo dos próximos meses. Se resultar, vai conseguir o que não se conseguia com uma decisão unilateral”, acrescentou o titular das Finanças.

Medina não esclareceu que bens alimentares irão integrar o cabaz com IVA zero, dizendo apenas que a lista seria conhecida uma vez concluída a negociação com distribuição e produtores e antecipando que um acordo deveria ser alcançado no início da próxima semana.

Por outro lado, o ministro das Finanças notou que o cabaz será definido com base nas recomendações do Ministério da Saúde tendo em vista o que se considera ser uma "alimentação saudável".

Além do cabaz alimentar, o executivo anunciou ainda o reforço do subsídio de refeição na Função Pública de 5,20 euros para 6 euros, um aumento de 1% nos salários dos funcionários públicos (a partir de Abril), o apoio à produção agrícola no valor de 140 milhões de euros ao longo de 2023, e ainda a atribuição de 30 euros mensais em 2023 às famílias mais vulneráveis, bem como 15 euros mensais por criança para famílias vulneráveis.

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