Ministério Público de Setúbal recebeu três casos de abusos de menores, mas já foram todos arquivados

Em dois dos casos que envolviam suspeitas de abusos de menores por parte de padres os factos já prescreveram, no outro não é possível identificar a vítima.

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Diocese de Setúbal recebeu cinco nomes de padres suspeitos Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público (MP) de Setúbal recebeu indicação de três alegados casos de padres abusadores de menores, para investigação, mas os inquéritos terminaram todos arquivados, revelou ao PÚBLICO o procurador coordenador do Ministério Público da Comarca de Setúbal.

João Palma especificou que em dois dos casos os factos já estavam prescritos e no outro, apesar de ter sido identificado o padre suspeito, não havia vítima, por tratar-se de uma denúncia anónima.

“Em todos os casos, trata-se de denúncias genéricas em que não se mostra viável identificar as vítimas. Sem qualquer viabilidade de identificação das vítimas, não é possível continuar a investigação. Em dois dos casos os factos já prescreveram”, precisa o procurador João Palma.

Os três casos, dois de Setúbal e um de Sesimbra, foram remetidos ao MP de Setúbal pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência da comunicação da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

A Comarca de Setúbal abrange os concelhos de Sesimbra, Palmela, Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, pelo que algumas paróquias da diocese de Setúbal ficam em concelhos que pertencem à Comarca de Lisboa, nomeadamente os de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete. Significa isto que poderá haver, na Comarca de Lisboa, algum caso relativo à Diocese de Setúbal em investigação pelo Ministério Público.

Esta informação de que os inquéritos que existiam na Comarca de Setúbal foram todos arquivados surge poucas horas depois de a diocese de Setúbal ter revelado que recebeu uma lista com o nome de cinco padres suspeitos de abusos sexuais.

Diocese tem cinco suspeitos, mas não suspende nenhum

Num comunicado divulgado quase às 23 horas da noite de terça-feira, o administrador diocesano de Setúbal, o padre José Lobato, revelou que a diocese recebeu a comunicação da comissão independente no dia 3 e informa a situação de cada um dos cinco párocos, deixando implícito que nenhum foi suspenso. Também não é anunciada a abertura de qualquer inquérito interno, embora o administrador diocesano admita a possibilidade de virem a ser instaurados dois processos.

De acordo com o padre José Lobato, um dos cinco nomes agora sinalizados pela comissão já tinha sido alvo de um processo instaurado pela diocese. Foi “afastado e, entretanto, retomou o exercício”, refere o comunicado. O administrador admite abrir um novo inquérito. “Caso os testemunhos recolhidos pela comissão independente configurem novos factos, será iniciado novo processo”, escreve.

Um segundo caso é relativo a um sacerdote que já foi alvo de dois processos canónicos, que não se referem a abuso de menores, e que está actualmente afastado do exercício público do ministério. Neste caso, a diocese de Setúbal admite também “organizar” um processo, uma vez que a comissão independente “sinalizou um acto de abuso de menor”, mas, para isso, aguarda “mais pormenores”.

Sobre um terceiro padre, é dito que já está noutra diocese, que enquanto esteve em Setúbal “nada consta de denúncia de abusos de menores” e que a informação foi transmitida ao bispo da diocese onde está agora esse sacerdote.

Sobre os dois últimos nomes de padres sinalizados pela comissão, a diocese de Setúbal refere que não existem nos arquivos diocesanos “informações que permitam averiguar as denúncias que levaram a incluir estes sacerdotes na lista de alegados abusadores” e adianta que aguarda mais informações da comissão independente.

O administrador diocesano assegura que estas informações “serão devidamente tratadas, do mesmo modo como as que têm chegado directamente à Comissão de Protecção de Menores e Pessoas Vulneráveis da nossa diocese, a fim de continuarmos a dar o nosso contributo para erradicar, de modo justo e eficaz, os abusos”.

A terminar a nota que publicou, o padre José Lobato garante que a diocese de Setúbal terá uma “atitude de tolerância zero” para com as “situações” de abuso e promete “prestar apoio e cuidado às vítimas”.

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