O Ministério Público (MP) de Setúbal recebeu indicação de três alegados casos de padres abusadores de menores, para investigação, mas os inquéritos terminaram todos arquivados, revelou ao PÚBLICO o procurador coordenador do Ministério Público da Comarca de Setúbal.

João Palma especificou que em dois dos casos os factos já estavam prescritos e no outro, apesar de ter sido identificado o padre suspeito, não havia vítima, por tratar-se de uma denúncia anónima.

“Em todos os casos, trata-se de denúncias genéricas em que não se mostra viável identificar as vítimas. Sem qualquer viabilidade de identificação das vítimas, não é possível continuar a investigação. Em dois dos casos os factos já prescreveram”, precisa o procurador João Palma.

Os três casos, dois de Setúbal e um de Sesimbra, foram remetidos ao MP de Setúbal pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência da comunicação da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa.

A Comarca de Setúbal abrange os concelhos de Sesimbra, Palmela, Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, pelo que algumas paróquias da diocese de Setúbal ficam em concelhos que pertencem à Comarca de Lisboa, nomeadamente os de Almada, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete. Significa isto que poderá haver, na Comarca de Lisboa, algum caso relativo à Diocese de Setúbal em investigação pelo Ministério Público.

Esta informação de que os inquéritos que existiam na Comarca de Setúbal foram todos arquivados surge poucas horas depois de a diocese de Setúbal ter revelado que recebeu uma lista com o nome de cinco padres suspeitos de abusos sexuais.

Diocese tem cinco suspeitos, mas não suspende nenhum

Num comunicado divulgado quase às 23 horas da noite de terça-feira, o administrador diocesano de Setúbal, o padre José Lobato, revelou que a diocese recebeu a comunicação da comissão independente no dia 3 e informa a situação de cada um dos cinco párocos, deixando implícito que nenhum foi suspenso. Também não é anunciada a abertura de qualquer inquérito interno, embora o administrador diocesano admita a possibilidade de virem a ser instaurados dois processos.

De acordo com o padre José Lobato, um dos cinco nomes agora sinalizados pela comissão já tinha sido alvo de um processo instaurado pela diocese. Foi “afastado e, entretanto, retomou o exercício”, refere o comunicado. O administrador admite abrir um novo inquérito. “Caso os testemunhos recolhidos pela comissão independente configurem novos factos, será iniciado novo processo”, escreve.

Um segundo caso é relativo a um sacerdote que já foi alvo de dois processos canónicos, que não se referem a abuso de menores, e que está actualmente afastado do exercício público do ministério. Neste caso, a diocese de Setúbal admite também “organizar” um processo, uma vez que a comissão independente “sinalizou um acto de abuso de menor”, mas, para isso, aguarda “mais pormenores”.

Sobre um terceiro padre, é dito que já está noutra diocese, que enquanto esteve em Setúbal “nada consta de denúncia de abusos de menores” e que a informação foi transmitida ao bispo da diocese onde está agora esse sacerdote.

Sobre os dois últimos nomes de padres sinalizados pela comissão, a diocese de Setúbal refere que não existem nos arquivos diocesanos “informações que permitam averiguar as denúncias que levaram a incluir estes sacerdotes na lista de alegados abusadores” e adianta que aguarda mais informações da comissão independente.

O administrador diocesano assegura que estas informações “serão devidamente tratadas, do mesmo modo como as que têm chegado directamente à Comissão de Protecção de Menores e Pessoas Vulneráveis da nossa diocese, a fim de continuarmos a dar o nosso contributo para erradicar, de modo justo e eficaz, os abusos”.

A terminar a nota que publicou, o padre José Lobato garante que a diocese de Setúbal terá uma “atitude de tolerância zero” para com as “situações” de abuso e promete “prestar apoio e cuidado às vítimas”.