O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou, esta semana, seis vítimas do crime de tráfico de seres humanos no Algarve, tendo verificado que 24 cidadãos estrangeiros, de origem hindustânica, estavam alojados na mesma moradia, depois de os indivíduos terem alertado para a situação de vulnerabilidade de um grupo de cinco cidadãos que ali partilhavam um quarto.

Numa nota enviada neste sábado à comunicação social, o SEF refere que levou a cabo uma acção de fiscalização na zona do barlavento algarvio que pretendeu confirmar a morada de alguns cidadãos estrangeiros.

Os cinco cidadãos em situação de vulnerabilidade encontravam-se em Portugal há quatro meses, sendo titulares de vistos de trabalho.

Depois de os inspectores terem confirmado “os indícios de serem vítimas de tráfico de seres humanos, os imigrantes foram encaminhados para Faro, onde técnicas da Associação para o Planeamento da Família (APF), pertencentes a uma Equipa Multidisciplinar Especializada, os entrevistaram e sinalizaram como vítimas, tendo-lhes sido garantida ajuda e protecção”, refere a nota.

O SEF destaca ainda que foram realizadas diligências suplementares que levaram à localização, na sexta-feira, “de um sexto cidadão nas mesmas condições, sendo igualmente sinalizado como vítima e prestada a devida assistência humanitária”.

A investigação revelou que “os seis cidadãos foram aliciados no país de origem com a promessa de trabalho em Portugal na agricultura, com direito a alojamento e posterior legalização, mediante o pagamento, por cada imigrante, de 13 mil euros a uma rede de imigração ilegal”, tendo os cidadãos recorrido a créditos e ajuda de familiares para reunirem o dinheiro necessário.

Depois de terem chegado a Portugal, os indivíduos foram conduzidos para o Algarve e ficaram alojados no quarto da habitação identificada, “sendo-lhes exigido o pagamento suplementar, a cada um, de 140 euros mensais por um colchão”.

A relação de trabalho que tinha sido prometida acabou por não se efectivar e os cidadãos foram “aliciados a comprarem contratos de trabalho e a pagarem as suas próprias contribuições, e da entidade patronal, à Segurança Social para poderem reunir as condições formais para a legalização em Portugal”. Sem meios para satisfazerem o que lhes era exigido, as vítimas “foram abandonadas à sua sorte, passando a viver da caridade dos restantes inquilinos da casa”.

O SEF sublinha que os cidadãos foram inquiridos como testemunhas e toda a informação foi reportada ao Ministério Público, tendo sido aberto um inquérito pela prática do crime de tráfico de pessoas.

O Oficial de Ligação do SEF na Embaixada de Portugal em Nova Deli foi contactado de forma a reunir informação adicional sobre o caso e o SEF não descura a possibilidade de outros cidadãos se encontrarem na mesma situação, estando actualmente a empenhar esforços para a sua eventual localização.