É um adeus sentido. Esta semana foi noticiado que a gigante da indústria do chocolate Mondelez terá de retirar a icónica imagem da montanha da embalagem do chocolate Toblerone. Tudo isto porque a montanha que está representada não é um “pico” qualquer, mas sim a emblemática Matterhorn (ou, como se diz em Itália, o “Monte Cervino”). A par do Monte Branco, é a montanha mais conhecida dos Alpes. É tão conhecida que a lei suíça a considera um símbolo nacional e, de acordo com a “Swissness-Gesetzgebung” – a legislação que tutela o uso de indicações de proveniência suíça –, a sua utilização requer que, pelo menos, metade da produção do Toblerone seja feita no país. Ora, tendo em conta que a empresa anunciou que a produção de Toblerone iria passar para a Eslováquia, a Matterhorn já não pode ser representada na embalagem.

Embora possa parecer, está longe de ser uma decisão atípica. Trata-se de uma matéria respeitante a indicações de proveniências. Estas reportam-se à origem geográfica de um produto, nomeadamente a menção, direta ou indireta, ao local onde este foi extraído, produzido, fabricado, distribuído, entre outras indicações. E aqui os suíços são bastante cuidadosos. A reputação que os consumidores atribuem ao chocolate produzido na Suíça, bem como a outro tipo de produtos, como relógios, deve ser tratada com cautela. Desta forma, não se engana os consumidores e mantém-se a reputação dos produtos locais.

Mas este não é o único caso: basta lembrar a reputação que os consumidores atribuem à tecnologia ou à cerveja alemã, bem como aos perfumes franceses. Cada país tem os seus ex-líbris. A grande dificuldade neste âmbito tem sido a de determinar quando é que a indicação de proveniência é enganosa. Desde logo, porque na atual era da globalização é quase impossível garantir a existência de produtos 100% nacionais.

Em termos de estratégia de propriedade intelectual, mesmo tendo sido a marca registada com a famosa montanha, a Mondelez já anunciou que irá mudar de imagem, colocando na embalagem uma montanha “incógnita” (ou, como quem diz, uma montanha qualquer), fugindo, assim, a um conflito com as autoridades suíças. Fica a dúvida sobre como se resolveria o conflito caso a Mondelez argumentasse que a imagem da montanha, pelo uso continuado, teria adquirido reputação junto dos consumidores já não por referência ao país mas ao próprio chocolate Toblerone.

Enfim, se é para substituir por outra montanha, pode ser que a Mondelez se inspire no novo local de produção. Será que veremos a nova embalagem da Toblerone com a imagem das montanhas Tratas?

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico