Milhares nas ruas do México contra mudanças que enfraquecem comissão eleitoral

A maior manifestação de oposição a López Obrador desde que chegou à presidência foi convocada em protesto contra uma reforma eleitoral que muitos receiam vir a pôr em causa o sistema democrático.

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Manifestantes rejeitam reforma eleitoral proposta por López Obrador EPA/Miguel Sierra
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Reuters/LUIS CORTES
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A praça do Zócalo, na Cidade do México, ficou lotada no domingo EPA/Isaac Esquivel
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Em nome da defesa da lisura do processo eleitoral, milhares de mexicanos concentraram-se este domingo no coração da capital do país para manifestar a sua oposição aos planos do Governo que prevêem cortes orçamentais e mudanças na estrutura do organismo que tutela as eleições.

Na manhã de domingo, a praça do Zócalo esteve lotada com muitos milhares de pessoas. E isso não é nada menos que uma façanha. A Praça da Constituição, como é denominada oficialmente, no coração da Cidade do México é uma das maiores da América Latina e local emblemático do poder político. É lá que estão localizados o Palácio Nacional, sede do poder executivo e residência oficial do Presidente, e o edifício do governo do Distrito Federal, para além da Catedral Metropolitana. Diz-se também que era neste local que estava erguido o palácio do imperador azteca, antes da colonização europeia das Américas.

No domingo, um mar maioritariamente cor-de-rosa invadiu o Zócalo, num protesto contra uma das reformas mais controversas do Governo do Presidente Andrés Manuel López Obrador. A cor foi escolhida por ser a que é usada institucionalmente pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE), o organismo público independente responsável pela organização dos actos eleitorais no México.

Segundo os organizadores do protesto, que foi replicado em mais de cem cidades mexicanas, no Zócalo estiveram cerca de 500 mil pessoas, embora a contabilização das forças de segurança aponte para cem mil. O que ninguém duvida é que esta foi a maior demonstração pública de oposição a Obrador desde a sua ascensão à presidência.

Na semana passada, o Congresso aprovou uma reforma eleitoral, apelidada pela imprensa nacional de “plano B”, que, entre outras mudanças, prevê cortes profundos no orçamento atribuído ao INE. Os críticos dos planos governamentais dizem mesmo que estes são inconstitucionais e ameaçam a independência da autoridade eleitoral. O INE teve um papel determinante no início dos anos 1990, durante o processo que pôs fim a um sistema que, na prática, era de partido único.

“A reforma é um retrocesso para a democracia, este homem quer controlar as eleições”, dizia à AFP Alejandro Rodríguez, um advogado de 61 anos que esteve na manifestação no Zócalo. “Este homem” é López Obrador, conhecido informalmente como AMLO. No poder desde 2018, o Presidente tem tido um mandato conturbado, cheio de polémicas e, para os seus críticos, representa um perigo para o sistema democrático, com a sua postura agressiva face à imprensa e uma forte defesa da democracia directa.

Os cortes no orçamento do INE vão traduzir-se na extinção de 300 juntas distritais e, segundo o próprio organismo, podem forçar seis mil despedimentos de funcionários em todo o país. Em causa estão os receios de que as limitações impostas à autoridade eleitoral ponham em causa a lisura das futuras eleições, incluindo as próximas presidenciais marcadas para meados de 2024.

Para a oposição, o objectivo de AMLO, que não se pode recandidatar, é criar as condições para que o Morena, o seu partido, se solidifique como o partido hegemónico, à semelhança do que logrou o Partido Revolucionário Institucional durante sete décadas. “Querem fazer desaparecer o árbitro para manipular a decisão cidadã em 2024”, declarou a jornalista Beatriz Pagés Rebollar, uma das organizadoras da acção de protesto de domingo. Entre os manifestantes, as palavras de ordem mais ouvidas eram “No INE não se toca” ou “O nosso voto não se rouba”.

O Governo tem defendido as mudanças com o argumento de que a manutenção do INE nos moldes actuais é demasiado dispendiosa e tem servido apenas para garantir privilégios aos seus dirigentes. Segundo os cálculos do Morena, os cortes previstos vão permitir uma poupança de 3,5 mil milhões de pesos (180 milhões de euros), diz o El País.

A grande esperança dos opositores da reforma está nos 11 juízes do Supremo Tribunal que, nos próximos meses, vão analisar os pedidos de inconstitucionalidade apresentados pelos partidos da oposição ao Governo.

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