Trabalhos da Assembleia Municipal de Lisboa interrompidos pela PSP chamada pelo Chega

Deputado daquele partido não gostou de ser apelidado de racista e xenófobo e, por isso, pediu à polícia para identificar opositor político. Partidos criticam “atentado à democracia”.

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O episódio aconteceu em reunião da assembleia municipal desta terça-feira Matilde Fieschi/arquivo

Os trabalhos da sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), realizada na tarde desta terça-feira, foram interrompidos depois de um incidente motivado pela entrada de dois agentes da PSP. Os polícias foram chamados à assembleia pelo deputado municipal do Chega Bruno Mascarenhas, depois de este se ter sentido incomodado pelas palavras do deputado Miguel Graça, dos Cidadãos por Lisboa, que havia qualificado como racistas e xenófobas as palavras proferidas pelo primeiro. O incidente levou à interrupção da sessão, depois de vários deputados terem questionado a presidente da AML sobre a presença de agentes armados num dos órgãos democráticos da cidade.

As forças políticas e deputados independentes foram unânimes no repúdio pelo que consideraram, em uníssono, ser “um inadmissível atentado à democracia”.

Rosário Farmhouse, a presidente da assembleia, acompanhou as críticas veementes à convocação da força policial para aquela sessão, situação que considerou inédita. E informou que os serviços jurídicos daquele órgão estavam já a desenvolver, desde aquele momento, as inquirições necessárias para tentar perceber a sequência de acontecimentos que tinha redundado na entrada, não autorizada, de uma força policial armada. “Aquilo que aconteceu aqui hoje não deveria ter acontecido. É uma vergonha para a cidade, peço desculpa aos lisboetas. Este foi um momento que não deveria ter acontecido”, disse.

“Aquilo a que aqui assistimos esta tarde foi um ataque à democracia”, disse o socialista Manuel Lage, imputando as culpas do que aconteceu ao Chega, “força política que tem demonstrado, sessão após sessão, ao que vem”. Também o social-democrata Luís Newton qualificou o episódio como “uma gravíssima violação da democracia. Trata-se de um inadmissível ataque às instituições democráticas”. “Fomos emboscados por uma força política”, criticou o líder da bancada “laranja” na assembleia municipal da capital.

Natacha Amaro, deputada municipal do PCP, lembrou que aquela era já a segunda vez que a PSP era chamada à AML - mas a primeira chamada não foi feita pelo mesmo partido. Da primeira vez, os agentes compareceram no edifício da Avenida de Roma, interrompendo os trabalhos de uma das comissões da assembleia. “A PSP entra aqui ao arrepio da lei. Têm que ser apuradas responsabilidades”, pediu. O que levou Rosário Farmhouse a garantir que, dessa vez, a PSP fora chamada pela Polícia Municipal, em circunstâncias que ainda estão a ser clarificadas.

Mas tais garantias não foram suficientes para eliminar as críticas que alguns dos deputados municipais fizeram à mesa presidida por Farmhouse, alegando deficiente actuação neste incidente. “Entraram dois cidadãos armados nesta sala, que, por acaso, são polícias. Amanhã, pode ser um qualquer”, disse Jorge Nuno de Sá, do partido Aliança, apelando à revisão dos procedimentos de segurança naquele órgão autárquico. Também Miguel Ferreira da Silva, da Iniciativa Liberal, disse ser importante saber quem pode ou não entrar naquela sala.

Bruno Mascarenhas, do Chega, disse ter chamado a força policial por se ter considerado ofendido na sua dignidade, ao ouvir de Miguel Graça que as suas considerações sobre a imigração eram de teor racista e xenófobo. “Não tolero mais este tipo de comportamentos”, disse o deputado queixoso, antes de garantir que o voltaria a fazer sempre que achasse necessário.

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