Croácia entra no espaço Schengen em Janeiro, Bulgária e Roménia ficam de fora

Áustria e Países Baixos bloquearam o acesso daqueles dois candidatos à área de livre circulação da UE, por causa da pressão migratória.

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Ylva Johansson, comissária europeia dos Assuntos Internos, com o ministro do Interior da Bulgária, Ivan Demerdzhiev EPA/OLIVIER HOSLET

A Croácia vai entrar no espaço Schengen já no próximo dia 1 de Janeiro de 2023, mas a Bulgária e a Roménia viram goradas as suas expectativas de ser incluídas na área de livre circulação da União Europeia na mesma data, por causa do voto contra da Áustria e dos Países Baixos.

“Muitos parabéns à Croácia, o nosso novo membro e que fez tudo para estar em Schengen”, saudou o ministro do Interior da República Checa, Vít Rakusan, acrescentando que “do ponto de vista” da maioria dos Estados-membros, “a Roménia e a Bulgária também estavam prontas para entrar”.

A decisão do Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia desta quinta-feira para a inclusão de três novos membros no espaço Schengen exigia a unanimidade, mas de Viena e Haia vieram instruções para votar contra a adesão da Bulgária e da Roménia — a justificação prende-se com a recente vaga de entradas de migrantes através da chamada rota dos Balcãs.

Só no mês de Agosto, mais de 77 mil pessoas reclamaram asilo em território europeu, viajando através da Bulgária e da Roménia sobretudo a partir da Sérvia. Segundo argumenta o Governo austríaco, este influxo representa um sério risco de segurança para a UE, nomeadamente de tráfico de droga e de seres humanos. A argumentação dos Países Baixos é semelhante, com Haia a denunciar particularmente o alegado “laxismo” das autoridades búlgaras.

O sistema de acolhimento de migrantes da Áustria e dos Países Baixos está a soçobrar face à pressão dos últimos meses, alegaram os dois Estados-membros — que não são os únicos destinos procurados pelos candidatos a asilo. Alemanha e Bélgica, por exemplo, também sentem dificuldades para responder ao aumento da procura. Mas isso não os impediu de apoiar a adesão dos três Estados-membros ao espaço Schenghen.

Depois da votação, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, não escondeu o desapontamento com o resultado. “Estou desiludida, como devem estão os cidadãos da Bulgária e da Roménia, com esta decisão. Infelizmente, hoje não tivemos unidade, e isso enfraquece-nos a todos”, lamentou a responsável.

“Tal como a Croácia, a Bulgária e a Roménia preenchem todos os requisitos para poder ser membros de pleno direito do espaço Schengen”, afirmou Johansson, confessando sentir-se “mesmo triste” com o veto político da Áustria e Países Baixos. “Teremos de continuar a trabalhar, e a dialogar com todos, para conseguir ultrapassar estes últimos obstáculos. Para mim, será uma prioridade”, garantiu.

O alargamento do espaço Schengen figurava no topo da lista dos objectivos da presidência checa do Conselho da UE, lembrou o ministro do Interior, Vít Rajusan, que agradeceu aos três Estados-membros o trabalho desenvolvido e a “extraordinária cooperação” durante os últimos seis meses. “A presidência sueca está disponível para prosseguir este trabalho, que é do interesse de todos”, referiu.

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