Sobrecarga horária motiva protesto dos alunos do ensino profissional
“Arrebenta com a sobrecarga horária” é o mote de várias acções de protesto em curso durante esta semana.
Com uma carga horária semanal que ronda as 40 horas por contraponto às 27 dos seus colegas dos cursos científico-humanísticos, os alunos do ensino profissional estão por estes dias em protesto para tentar pôr fim a esta sobrecarga. Afirmam tão só o seguinte: “Não aceitamos que nos imponham a ideia de que ser estudante do ensino profissional é sinónimo de não ter tempo para viver”.
É uma das proclamações que integram a carta reivindicativa aprovada num encontro nacional dos estudos dos cursos profissionais do ensino secundário, realizado no início do mês, na qual se apela à participação numa “semana de luta”, que arrancou no passado dia 5 e que se prolonga até à próxima sexta-feira. O mote desta acção? “Arrebenta com a sobrecarga horária”.
Por ser este o lema escolhido, o presidente da Associação de Estudantes da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Bruno Martins, relata ao PÚBLICO que as acções de protesto passam por encher balões em que escrevem frases com os “problemas da escola e do ensino profissional” e que rebentam depois.
Estas acções arrancaram na segunda-feira na Escola Profissional Magestil, em Lisboa. Nesta terça-feira ocorreram em outras cinco escolas de Lisboa, Porto e Aveiro.
Os estágios em empresas são obrigatórios no ensino profissional, onde ganham o nome de Formação em Contexto de Trabalho. São mais 600 horas que se somam às cerca de 40 horas de carga lectiva semanal,
Para garantir a realização de estágios, as escolas e outras entidades formadoras celebram protocolos com empresas da região onde estão sediadas. Nas zonas do interior várias vezes a oferta restringe-se a uma só empresa. Um inquérito realizado aos alunos que em 2017/2018 estavam a terminar o ensino profissional dá conta de que os mais insatisfeitos com os estágios eram precisamente os estudantes que apenas tiveram uma opção.
Durante o estágio, os alunos recebem uma bolsa de profissionalização, que ronda os 50 euros por mês, e que se junta a outros apoios ao longo dos três anos do curso, como o subsídio de transporte e de alimentação. Estes apoios são financiados por fundos europeus, que praticamente todos os anos chegam com atrasos às escolas. Este é outros dos problemas identificados na carta reivindicativa dos alunos do profissional, onde se exige que estes sejam pagos “a tempo e horas e que acompanhem o aumento dos preços”.
Existem outras reivindicações como, por exemplo, o fim do sistema de faltas em vigor no ensino profissional, mais penalizador daquele que existe nos cursos científico-humanísticos. Mas a aposta principal está feita: “o problema identificado por todos, independentemente do curso, da escola ou do distrito” é a sobrecarga horária.