A coordenadora o Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse este domingo que “não há nenhuma razão” para que não haja uma lei sobre a eutanásia, porque existe “maioria no Parlamento para ultrapassar um veto”. Na Póvoa de Varzim (distrito do Porto), após visitar a feira da Estela, convidada a comentar o pedido o veto do à lei que vai ser discutida no Parlamento sobre a eutanásia, Catarina Martins lembrou que este é um tema “muito importante” para o BE e mencionou o empenho do antigo coordenador João Semedo na lei.

“Esta questão é debatida há mais de 20 anos em Portugal. No Parlamento já vamos na terceira legislatura de debate. Ouviu-se toda a gente, estamos a fazer uma lei muito cuidadosa, bebe as melhores práticas internacionais e rejeita os perigos que internacionalmente foram vistos. Temos a melhor das leis e temos uma maioria no Parlamento para ultrapassar um veto”, disse a líder dos bloquistas.

Catarina Martins disse que “não há nenhuma razão para que não haja uma lei” e, frisou, “sobretudo não há nenhuma razão para que em Portugal não tenhamos uma lei com esse respeito pelas pessoas que no fim da vida estão em grande sofrimento”.

“Para nós é uma lei muito importante, uma lei que tem a ver com o respeito pela vida as pessoas até ao final. Uma lei que tem a ver com a empatia, com o respeitar o sofrimento uns dos outros e respeitar a escolha que cada pessoa possa ter. Trabalhamos muito por ela. O João Semedo foi um dos seus proponentes e estou certa que vamos ter a lei João Semedo finalmente”, referiu.

Na quinta-feira, o líder do Chega criticou a forma “apressada e atabalhoada” como está a decorrer o processo parlamentar da eutanásia, defendendo o veto político de uma lei que considera quase impossível que “não venha a ser declarada inconstitucional”. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu uma audiência pedida por André Ventura a propósito do processo da eutanásia e o líder do Chega referiu no fim do encontro que o objectivo foi “dar nota à Presidência da República da forma como está a decorrer o processo parlamentar”.

Na anterior legislatura, a despenalização em certas condições da morte medicamente assistida, alterando o Código Penal, reuniu maioria alargada no Parlamento, mas foi alvo de dois vetos do Presidente da República: uma primeira vez após o chumbo do Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização de Marcelo Rebelo de Sousa, e na segunda vez o Presidente rejeitou o diploma através de um veto político.

Urgências em questão

O BE também quer que o Governo invista na criação de urgências básicas para “desanuviar” as urgências médico-cirúrgicas e lamenta que “cada vez mais se contratualize com privados”, disse Catarina Martins. “Nós temos dito que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de mais profissionais e profissionais com contratos que os fixem para não andarem sempre a rodar. E há uma medida urgente que o BE propõe há anos (...) que é a criação de urgências básicas ao lado das urgências médico-cirúrgicas. Isto permitia desanuviar as urgências mais complexas”, disse q coordenadora do Bloco.

Aquela dirigente considerou que a criação deste modelo de urgência “foi feita de forma limitada”, frisando que “devia ser generalizada” sobretudo em momentos como o actual de mais doenças respiratórias. Sublinhou que em Portugal “não existem as urgências básicas suficientes”, um modelo que, disse, “em muitos sítios do país nem sequer existe”.

“Falta seguramente resposta no SNS”, afirmou. Catarina Martins revelou que a “madrugada de hoje [domingo [ voltou a ter, nas urgências, “mais de 10 horas de espera em atendimentos que seriam urgentes” e deu como exemplos casos no Hospital da Póvoa de Varzim ou no Santa Maria, em Lisboa. Questionada sobre a contratualização de meios na Saúde a privados, a líder bloquista disse que “todos os anos se gasta mais dinheiro com os privados e todos os anos as pessoas estão com menos cuidados de saúde”.

“Isso devia querer dizer alguma coisa”, frisou, reiterando que “o que é preciso é contratar profissionais para o SNS e dar ao SNS condições de trabalho para receber os utentes”. Perguntada sobre se a surpreenderam as declarações do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que, em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF disse que o país precisa de formar mais médicos e que é preciso pagar melhor a quem trabalha no SNS, Catarina Martins reafirmou algumas das bandeiras dos bloquistas para a área a Saúde.

“A mim não me surpreende. O que me surpreende é que o Governo não faça nada”, afirmou. Disse que “é preciso garantir que os profissionais têm salários dignos para se entregarem em exclusividade ao SNS com progressão na carreira e condições de trabalho”.

“Em Portugal um chefe de serviço do SNS pode ao mesmo tempo trabalhar num hospital privado que faz concorrência ao hospital público. Nós achamos isto bem? Isto não se faz perseguindo os médicos, mas faz-se exigindo-lhes exclusividade no SNS ao mesmo tempo que se lhes dá condições de trabalho para se poderem entregar ao SNS”, concluiu.