Governo italiano recusa receber centenas de migrantes resgatados no Mediterrâneo

Dois barcos de organizações humanitárias estão atracados em Catânia e recusam-se a zarpar. Há cerca de mil migrantes à espera no mar. UE lembra “obrigação legal” e “dever moral” de os acolher.

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Barco da SOS Humanity está atracado no porto de Catânia Reuters/ANTONIO PARRINELLO
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Migrantes resgatados no Mediterrâneo a bordo do Humanity 1 Reuters/ANTONIO PARRINELLO

O braço-de-ferro entre o Governo de Itália e as organizações humanitárias não governamentais que resgataram perto de mil migrantes e refugiados no mar Mediterrâneo há vários dias prossegue nesta segunda-feira, com o executivo liderado por Giorgia Meloni a recusar receber a grande maioria destas pessoas em território italiano.

O Governo autorizou apenas o desembarque de menores e de pessoas “vulneráveis” na cidade de Catânia, na Sicília (Sul de Itália). Trata-se de 144 migrantes, que se encontravam a bordo das embarcações Humanity 1 (da ONG SOS Humanity) e Geo Barent (dos Médicos Sem fronteiras).

Ambos os barcos estão atracados no porto de Catânia. O Ministério do Interior italiano já ordenou que zarpassem, com os restantes 35 migrantes a bordo, mas os respectivos comandantes rejeitam a ordem e mantêm os barcos ancorados ao porto.

“[Se regressar ao mar], serei considerado culpado” por não auxiliar as pessoas resgatadas, justificou o capitão do Humanity 1, Joachim Ebeling, citado pelo Corriere della Sera.

Outras embarcações com centenas de migrantes aguardam há uma mais de uma semana em alto-mar por uma autorização de desembarque emitida pelo Governo.

De acordo com o jornal italiano, as ONG humanitárias temem que as pessoas resgatadas se lancem novamente ao mar, em desespero.

Face à posição irredutível do executivo italiano – chefiado desde o final de Outubro por Meloni, líder do partido de extrema-direita e anti-imigração Irmãos de Itália –, a Comissão Europeia lembrou nesta segunda-feira que os países da União Europeia têm o “dever moral” e a “obrigação legal” de socorrer os migrantes e refugiados encontrados no Mediterrâneo.

“Reiteramos, uma vez mais, que é não apenas um dever moral, mas legal, salvar vidas em alto-mar, e que também se trata de uma obrigação de direito internacional que os Estados-membros devem cumprir”, disse a porta-voz da Comissão para a Migração e Assuntos Internos, Anitta Hipper.

Citada pela Europa Press, Hipper assumiu que a Comissão “não é responsável pela coordenação dos detalhes” das operações de salvamento marítimo, “nem por identificar” o local onde aqueles que são resgatados devem desembarcar, mas lembrou que, para além das questões legais e morais do acolhimento, é importante que os Estados façam “todos os esforços para minimizar o tempo” que os migrantes se encontram a bordo das embarcações.

“Apelamos a que todos Estados-membros salvem vidas e assegurem que cumprem as suas obrigações legais, permitindo que as pessoas sejam resgatadas no mar”, insistiu.

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