Conselho de Estado realça “importância” de políticas de combate à inflação
Reunião desta sexta-feira analisou situação económica e social.
No dia em que se soube que o valor da taxa de inflação deste mês bateu um recorde de 30 anos, a importância de “concretizar políticas que permitam mitigar os seus efeitos” foi realçada na reunião do Conselho de Estado realizado na tarde desta sexta-feira.
No final da reunião do órgão consultivo do Presidente da República, a nota divulgada apontou também para a necessidade de políticas destinadas a “incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos”. O texto refere-se não só a políticas que permitam “mitigar a inflação” como aos “seus efeitos”.
Os objectivos de combate à pobreza – tema que esteve nas intervenções do Presidente da República nas últimas semanas – foram colocados a vários tempos na medida em que estas preocupações com os mais vulneráveis devem conjugar-se com “exigências prementes de curto prazo com perspectivas de médio e longo prazo”.
Ao que o PÚBLICO apurou, as preocupações com a guerra na Ucrânia, com a crise económica e com a coesão social foram transversais nas intervenções proferidas.
A análise da situação económica e social do país era o único ponto da ordem de trabalhos desta reunião em que participaram 14 dos 18 conselheiros, incluindo o primeiro-ministro António Costa. Estiveram ausentes desta reunião o presidente do Tribunal Constitucional, Pedro Caupers, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes (por estar com gripe), António Damásio (neurocientista) e Lídia Jorge (escritora).
A reunião, que decorreu no Palácio da Cidadela (Cascais), foi convocada para o dia em que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 começou a fase de discussão na especialidade e no momento em que a oposição reclama mais medidas de apoio às famílias por causa da perda de poder de compra gerada pelo aumento dos preços.
A nota da Presidência da República enquadra o contexto em que esta reunião (a terceira do Conselho de Estado em 2022) decorreu. “Foram examinados os obstáculos e os desafios que se colocam a Portugal, em termos económicos e sociais, face ao actual quadro de incertezas e dificuldades, quer a nível nacional, quer a nível europeu e mundial”, lê-se no texto numa alusão à guerra na Ucrânia.