Os partidos da oposição pediram medidas urgentes para responder às necessidades do alojamento estudantil, mas as sete iniciativas legislativas apresentadas devem ser chumbadas esta sexta-feira.

Horas antes do debate parlamentar, esta quinta-feira em plenário, o PS admitiu poder vir a apresentar uma proposta sobre a matéria na fase da especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2023. Eurico Brilhante Dias, líder da bancada socialista, não revelou o conteúdo da proposta, mas defendeu que os estudantes precisam “urgentemente de apoio”.

No debate sobre os projectos de lei e de resolução, BE, PCP e PAN defenderam um reforço no apoio financeiro aos estudantes. O BE propôs a requisição do alojamento local para reforçar a oferta das residências universitárias de forma temporária, o que levou o deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto a mostrar-se contra a “aposta no ressentimento entre estudantes e turistas”.

O PSD, que não tinha nenhuma iniciativa em debate, criticou sobretudo os socialistas por “enterrarem na TAP” o dinheiro que poderiam investir no alojamento para estudantes. O PS também foi o alvo das críticas do Chega, que propõe a redução da tributação autónoma de 10% para os contratos com estudantes no ano lectivo 2022/2023 em unidades de alojamento local.

Da parte do PS, a deputada Eunice Pratas considerou haver “resultados tangíveis da política do PS no alojamento”, embora tenha reconhecido que “há dificuldades na oferta”. A socialista não deu qualquer indicação sobre a posição da bancada face às diversas iniciativas legislativas nem avançou com o teor da solução que o partido irá apresentar nas próximas semanas.

Em declarações aos jornalistas, Eurico Brilhante Dias considerou que as soluções, “para terem eficácia, precisam de ter linha orçamental que [as] concretize”, lembrando que a discussão do OE na generalidade começa dia 26 e defendendo que não faz sentido “antecipar a discussão orçamental”.