Com 50 anos de idade, Pedro Fonseca, que é licenciado em Direito e tem uma pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu, sucede no cargo a Saudade Nunes como director da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Começou a carreira como inspector em 1999, sendo actualmente coordenador superior de investigação criminal. Foi conselheiro da Autoridade Nacional Antidoping entre 2009 e 2014, tendo estado dez anos ligado à Unidade Nacional Anti-Corrupção, que investiga os grandes casos de criminalidade económico-financeira.

Mais recentemente viu-se a braços com a justiça por suspeitas de ter passado informações confidenciais a dois jornalistas. Acusado de abuso de poder, violação do segredo de justiça e falsidade de testemunho pelo Ministério Público, Pedro Fonseca acabou ilibado em Abril passado.

As suspeitas que recaíram sobre Pedro Fonseca relacionam-se com o caso em que dois jornalistas foram vigiados pela PSP por ordem do Ministério Público, depois de terem dado notícias em primeira mão sobre o desenrolar dos processos e-Toupeira e Operação Lex. Este último caso tem como principal arguido o ex-juiz Rui Rangel, tendo o então jornalista da Sábado Carlos Rodrigues Lima revelado o momento em que decorriam buscas à casa do magistrado, em Janeiro de 2018. Já o profissional da comunicação social Henrique Machado, que na altura trabalhava para o Correio da Manhã, foi acusado de reproduzir informação policial confidencial relativa a buscas e detenções no caso e-Toupeira.

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa alegava que o inspector Pedro Fonseca tinha estado na origem de ambas as fugas de informação. Mas esse não foi o entendimento nem do juiz de instrução Carlos Alexandre nem dos desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa que analisaram o caso mais tarde, após o Ministério Público ter recorrido do arquivamento do caso. À data dos factos, o polícia coordenava a secção da Unidade Nacional de Combate à Corrupção que investigava tanto o caso e-Toupeira como o caso dos E-mails, ambos envolvendo o Benfica.

Em Abril passado, os desembargadores concluíram que as suspeitas que existiam de que Pedro Fonseca fosse a fonte das notícias não passavam, num dos casos, disso mesmo – e que as informações confidenciais podiam muito bem ter sido dadas aos jornalistas até pelos então directores nacionais da Judiciária. E que no processo Lex teria até sido impossível ao inspector violar o segredo de justiça, uma vez que não estava na posse das informações que vieram a ser noticiadas.

Questionado sobre estas suspeitas no final da cerimónia de tomada de posse, o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, recordou que o inspector foi completamente ilibado pela justiça, razão pela qual não existe qualquer impedimento ao desempenho destas novas funções por parte de Pedro Fonseca. “Os tribunais puseram a nu a acusação que lhe tinha sido formulada”, observou.

O mesmo dirigente começou por garantir que a até aqui directora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, Saudade Nunes, que ocupava o cargo há dez anos, não foi afastada contra a sua vontade: “Claro que sai pelo seu pé. Mas há momentos nas instituições em que é necessário que ocorram algumas mudanças”. Porém, mais tarde acabaria por assumir não ter sido a inspectora a manifestar intenção de abandonar a posição que ocupava, e sim a direcção nacional a decidir que estava na altura de a substituir.

Luís Neves congratula-se por já não ter de enfrentar a “revoltante falta de meios” com que diz ter-se deparado em 2018, quando se tornou director nacional desta polícia. “Tínhamos 960 inspectores”, lamentou. “Agora temos 1250, e daqui a um par de anos espero chegarmos aos 1800”. Destes 1250, cerca de três centenas - número que não inclui apenas inspectores - pertencem à Unidade Nacional de Combate à Corrupção, entre serviços centrais e delegações, explicou o mesmo dirigente.