O presidente do Chega afirmou esta terça-feira que, através de contactos com o partido espanhol Vox, soube de um alegado conjunto de medidas acordado entre Portugal e Espanha para combater a crise energética, pedindo esclarecimentos ao primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa na sede do partido, André Ventura afirmou que soube, através de contactos ligados ao partido espanhol Vox (da mesma família política do Chega), “que o Governo de António Costa terá acordado com o Governo de Pedro Sánchez em Espanha um pacote de medidas que serão anunciadas este mês, semelhantes àquelas que Espanha anunciou para os seus cidadãos, e que estas medidas teriam sido objecto de acordo entre o Governo português e o Governo espanhol, fruto do tal mecanismo ibérico”.

André Ventura disse várias vezes que a informação foi recolhida através destes contactos com o partido Vox, mas vincou não ter a certeza da veracidade da mesma, pedindo esclarecimentos ao primeiro-ministro, António Costa.

O PÚBLICO apurou que o Governo mantém a intenção de apenas anunciar as medidas que irá adoptar no final de Agosto e fonte oficial do executivo assegurou ainda que não existe qualquer acordo com Espanha e que é falso o teor das declarações feitas pelo líder do Chega.

Entre as alegadas medidas, continuou o líder do Chega, estarão “limites de temperatura nos edifícios públicos, em espaços comerciais privados, nas estações de comboio, rodoviárias e nos aeroportos"; os edifícios públicos terão as luzes desligadas “a partir das 22 horas em todo o território nacional e alguns edifícios culturais e monumentos deixarão de ter iluminação e aquecimento”. Ventura falou ainda em “limites ao consumo quer industrial, quer privado”.

Segundo informações recolhidas pelo partido, “o Governo prepara-se provavelmente para anunciar estas medidas em Agosto, que entrarão em vigor já em Setembro”. “Se esta informação for verdade, estamos perante um autêntico golpe político”, defendeu, pedindo esclarecimentos ao executivo sobre se as alegadas medidas vão avançar ou não, e quando, e contestando que estas não passem pelo Parlamento.

“Queremos deixar claro que o Chega não deixará que estas medidas avancem sem haver uma discussão parlamentar sobre as mesmas”, sublinhou.

Espanha adopta a partir da próxima meia-noite “medidas urgentes” de poupança de energia que incluem montras sem iluminação à noite e ar condicionado nos 27 graus no Verão em espaços públicos e comerciais.

O “plano de choque de poupança e gestão energética” anunciado pelo Governo espanhol prevê que os espaços refrigerados tenham uma temperatura mínima de 27 graus e que os aquecimentos, quando chegue o Inverno, não subam acima dos 19.

Todos os espaços com entrada directa desde a rua têm até 30 de Setembro para instalar um sistema de portas que se mantenham fechadas quando não está a entrar ou a sair alguém. Além disso, têm até 2 de Setembro para afixar informação sobre a temperatura interior e as medidas adoptadas para poupar energia.

Estão abrangidos por estas medidas de poupança de energia, que ficarão em vigor até Novembro de 2023, edifícios oficiais e das administrações públicas, espaços comerciais, a hotelaria e a restauração, espaços culturais (como cinemas, teatros, museus ou auditórios), estações de comboio, autocarro ou metro e os aeroportos.

O decreto publicado pelo Governo espanhol prevê excepções para a climatização e aquecimento de espaços como as cozinhas dos restaurantes, ginásios, cabeleireiros, hospitais, lares de terceira idade ou laboratórios.