Montenegro afasta referendo à regionalização em toda a legislatura

O líder do PSD afasta a regionalização dos seus planos para esta legislatura e diz que depois de 2026 o futuro da liderança do PSD é incerto e por isso não se pronuncia.

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Luís Montenegro foi recebido esta terça-feira pelo Presidente da República LUSA/MIGUEL A. LOPES

O presidente do PSD, Luís Montenegro, alargou esta terça-feira a sua objecção ao referendo à regionalização até ao final da legislatura, e escusou-se a falar sobre a próxima, na qual só se manterá se vencer as legislativas.

Luís Montenegro, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi questionado sobre algumas críticas que surgiram dentro do seu partido à rejeição expressa a um referendo à regionalização no próximo ano, como pretende o Governo, que expressou no congresso do partido deste fim-de-semana.

“Não tenho conhecimento de ninguém que discorde da posição da direcção e da minha relativamente à inviabilidade de termos um processo referendário em 2024, mas sei que há muito no PSD quem tenha opiniões divergentes quanto à matéria de fundo, mas não estamos a promover esta discussão”, afirmou, dizendo que o partido quer focar-se noutras matérias que considera prioritárias para os portugueses como a saúde ou educação.

Sobre a matéria de fundo, Montenegro considerou que não faz sentido avançar para “uma discussão estéril sobre o nada”, não havendo perspectivas de referendo, e alargou a sua objecção a esta consulta popular até final da legislatura.

“Sou absolutamente contra a realização de um referendo em 2024, para que não haja equívocos. E, naturalmente, que não havendo um referendo em 2024 - que já teria de se conciliar com eleições europeias e regionais nos Açores - não é em 2025 com eleições autárquicas ou em 2026 com presidenciais e legislativas que a oportunidade se vai abrir”, defendeu.

Questionado se essa discussão se poderá abrir na próxima legislatura, Montenegro disse ver com satisfação que a comunicação social o veja como líder do PSD após 2026, considerando que “numa conjugação normal” tal significa “o PSD vencer as legislativas.

“É muito difícil ao PSD, depois de quatro anos de exercício de uma liderança, manter um líder se não ganhar eleições”, considerou, depois de questionado se não poderia ficar como líder da oposição.

A relação com Belém e Santana

Questionado sobre se irá abrir um novo ciclo nas relações entre o PSD e o Palácio de Belém e sobre as críticas que se vão ouvindo no partido quanto à relação do chefe de Estado com o Governo e o PS, Montenegro disse desconhecer a posição do PSD “nesse domínio, nem com a anterior liderança, nem o contexto das relações”. “O que posso assegurar é que a liderança do PSD tem um respeito institucional pelo senhor Presidente da República absoluto e que está predisposta, em colaboração, a poder estreitar o relacionamento institucional e a cooperação com o mais alto magistrado da nação”, assegurou.

Luís Montenegro disse ainda que Marcelo Rebelo de Sousa teve ocasião de transmitir à delegação do PSD - composta pelos vice-presidentes Paulo Rangel e Margarida Balseiro Lopes e pelo secretário-geral, Hugo Soares - que “da parte dele, vê com muito bons olhos a predisposição do PSD de ter uma colaboração institucional leal e cooperante” com o chefe de Estado. Questionado sobre a posição de abstenção já anunciada pelo PSD em relação à moção de censura do Chega, que será debatida no parlamento na quarta-feira, Luís Montenegro limitou-se a referir que a decisão foi tomada pela comissão permanente e comunicada ao grupo parlamentar.

“Os fundamentos da nossa decisão serão desenvolvidos no debate que amanhã [quarta-feira] terá lugar na Assembleia da República e não foi tema da conversa que tivemos com o Presidente da República”, afirmou.

Fonte da bancada social-democrata disse à Lusa que as intervenções do PSD no debate de quarta-feira caberão aos vice-presidentes Paulo Rios de Oliveira e Paula Cardoso. Questionado quando irá “estrear” o gabinete de presidente que já disse pretender ocupar no Parlamento, Montenegro disse ainda não ter essa resposta, mas adiantou que irá participar, na quinta-feira, “com todo o gosto”, na reunião da bancada social-democrata.

Já à pergunta se convidou Pedro Santana Lopes a regressar ao PSD - uma notícia avançada pelo jornal Observador -, Luís Montenegro apenas confirmou que houve “uma conversa entre dois amigos sobre a situação do país e as autarquias locais e não sobre mais nada”.

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