Os novos valores a pagar aos clínicos do quadro que trabalham nas urgências não chegaram a ser abordados na reunião desta quinta-feira entre o Ministério da Saúde (MS) e os sindicatos médicos. Este foi o principal objectivo anunciado pela ministra Marta Temido para esta reunião, mas, perante a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde, nem se “falou” do valor, resumiu o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, em declarações aos jornalistas no final do encontro.

“Qualquer que fosse esse valor, quase não se aplicaria quase a ninguém”, explicou. Segundo os sindicatos, o MS só estará disposto a pagar acima dos valores actuais nos casos em que os médicos do quadro dos hospitais excedam o máximo de 150 horas extras anuais previstas na actual legislação. Um “bónus” que teria também um prazo de validade de três meses.

A ministra da Saúde não esteve na reunião, que foi assegurada pela secretária de Estado Fátima Fonseca.

Roque da Cunha reiterou que a revisão do pagamento do trabalho nas urgências se deve aplicar “a todas as horas” prestadas nestes serviços. “Saímos sem qualquer solução e decepcionados após as afirmações da ministra e do próprio primeiro-ministro ter reconhecido que é um problema estrutural e apresentarem uma solução que é ineficaz e perfeitamente pontual”,”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Noel Carrilho, que lamentou ainda que o MS não tivesse proposto “nada em termos estruturais”.

As duas estruturas sindicais vão começar nesta sexta-feira a elaborar uma contraproposta a apresentar ao Ministério da Saúde, mas Noel Carrilho avisa que será difícil chegar a um consenso porque estão “em campos muito opostos”. Mais uma vez, o que o ministério fez foi “uma encenação”, acusou Roque da Cunha. Está prevista a realização de uma nova reunião no próximo dia 22.

"Estranho” era ter logo um acordo

A secretária de Estado da Saúde comprometeu-se a analisar a contraposta dos sindicatos sobre a actualização salarial dos médicos em serviço de urgência, alegando que seria “estranho” que as duas partes chegassem a acordo na primeira reunião.

“Um processo negocial envolve várias reuniões e um processo de aproximação. Seria estranho nós conseguirmos, numa única reunião, obter um projecto que correspondesse o mais possível a uma aproximação global das partes”, afirmou Fátima Fonseca em declarações citadas pela agência Lusa. “Estamos apostados em explorar todas as hipóteses que nos permitam chegar a um acordo que seja exequível e realista”, assegurou ainda, reiterando que o processo negocial do diploma do Governo que arrancou nesta quinta-feira pretende responder à situação conjuntural que se tem vivido nas urgências dos hospitais.

Numa conferência de imprensa marcada de urgência, Marta Temido anunciou nesta quarta-feira que iriam ter uma reunião com os sindicatos “para discutir um projecto de diploma relativo à remuneração nos serviços de urgência”. “O Governo empenhou-se em desenhar num curto prazo uma proposta com uma solução que pensamos que responde às principais preocupações das estruturas. É uma solução que envolve a resolução de potenciais desigualdades geradas pelo recurso a tarefeiros e da limitação decorrente das tabelas salariais”, referiu. Os médicos que prestam serviço nas urgências através de empresas de trabalho temporário ganham, em média, cinco vezes mais por hora do que os clínicos com vínculo ao Estado.

O anúncio de Marta Temido seguiu-se a vários dias com encerramentos das urgências de ginecologia e obstetrícia por todo o país, por dificuldades em assegurar escalas de profissionais. Uma situação que vai manter-se.

Em declarações aos jornalistas no Luxemburgo, onde está a participar numa reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças, Fernando Medina, rejeitou que a situação vivida nestes últimos tempos seja resultado de constrangimentos financeiros, frisando que se trata de um problema de falta de pessoal.