Lei dos Metadados
Metadados. Não é previsível uma avalanche de absolvições
“São raríssimos os casos em que alguém tenha sido condenado só por via dos metadados”, observa o advogado Melo Alves. Mas essa é a condição essencial para que o Supremo Tribunal de Justiça aceda a reabrir processos.
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O chumbo da lei dos metadados pelo Tribunal Constitucional não provocará uma avalanche de reabertura de processos judiciais seguida de absolvições. É essa a convicção do advogado veterano em direito penal Carlos Melo Alves e também da constitucionalista Teresa Violante.
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