Metadados. Não é previsível uma avalanche de absolvições

“São raríssimos os casos em que alguém tenha sido condenado só por via dos metadados”, observa o advogado Melo Alves. Mas essa é a condição essencial para que o Supremo Tribunal de Justiça aceda a reabrir processos.

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Norma da lei dos metadados foi declarada inconstitucional Rui Gaudêncio

O chumbo da lei dos metadados pelo Tribunal Constitucional não provocará uma avalanche de reabertura de processos judiciais seguida de absolvições. É essa a convicção do advogado veterano em direito penal Carlos Melo Alves e também da constitucionalista Teresa Violante.

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