Medidas para mitigar aumento do preço dos combustíveis custam 700 milhões

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que este é “um esforço muito significativo” e lembra que “os recursos não são infinitos”.

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Rui Gaudencio

As medidas implementadas pelo Governo para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, destinadas a famílias e empresas, terão um custo total de 700 milhões de euros até Junho. A informação é avançada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que não se compromete com o prolongamento destes apoios para lá desta meta temporal.

“Entre Novembro e o final de Abril, entre reduções de impostos, subsídios e impostos que deixaram de se cobrar na área dos combustíveis, estamos a falar de 400 milhões de euros. E aquilo que estamos à espera, para os próximos dois meses, são 300 milhões de euros”, detalhou o governante, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

Desde Novembro, as medidas de mitigação do impacto do aumento do preço dos combustíveis totalizam, assim, 700 milhões de euros, um valor que, de acordo com António Mendonça Mendes, representa cerca de 20% da receita anual arrecadada pelo Estado por via do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Esse, acrescenta o secretário de Estado na entrevista, é “um esforço muito significativo”, que obriga o Governo “a ir avaliando, em todas as alturas, as circunstâncias e a capacidade de resposta”, bem como “a dimensão da resposta” que deve ser dada ao aumento dos preços dos combustíveis, cujo consumo, acrescenta ainda, já está a regressar aos níveis pré-pandemia.

Quanto ao possível prolongamento destas medidas, Mendonça Mendes não se compromete com datas e lembra que “os recursos não são infinitos”, o que significa que o Governo terá de “fazer escolhas”.

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