Parlamento foi muito mais rápido a aprovar leis sempre que foi dissolvido

A única excepção foi a legislatura de maioria absoluta PSD/CDS em que a AR teve que aprovar medidas para cumprir o memorando e o calendário da troika. Última legislatura foi a mais rápida dos últimos 37 anos a legislar: pandemia foi argumento de peso.

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Com a pandemia, Parlamento chegou a fazer leis num dia LUSA/TIAGO PETINGA

As legislaturas que não chegaram ao fim por dissolução da Assembleia da República foram as que, em média, legislaram mais depressa. Isso foi evidente na última legislatura, que teve os prazos mais baixos dos últimos 37 anos: os projectos de lei dos partidos demoraram, em média, 180 dias para serem aprovados enquanto as propostas de lei da autoria do Governo e das regiões autónomas foram aprovadas em 88 dias. Houve até processos legislativos tão urgentes que demoraram apenas um dia - motivados também pela pandemia.

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As legislaturas que não chegaram ao fim por dissolução da Assembleia da República foram as que, em média, legislaram mais depressa. Isso foi evidente na última legislatura, que teve os prazos mais baixos dos últimos 37 anos: os projectos de lei dos partidos demoraram, em média, 180 dias para serem aprovados enquanto as propostas de lei da autoria do Governo e das regiões autónomas foram aprovadas em 88 dias. Houve até processos legislativos tão urgentes que demoraram apenas um dia - motivados também pela pandemia.