Santos Silva aplaudido de pé após repreender Ventura por generalização sobre ciganos

Foi um dos momentos mais marcantes dos dois dias de debate do Programa do Governo: o presidente da Assembleia da República levantou boa parte do hemiciclo depois de advertir o líder do Chega pela forma como insistiu em generalizações sobre a comunidade cigana.

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André Ventura esta tarde na Assembleia da República Rui Gaudencio

Aproximava-se o final do segundo dia de debate do Programa do Governo no Parlamento quanto André Ventura sobe à tribuna para dizer que o documento do executivo deve ser rejeitado por “ineficácia”, por “não responder aos problemas” e por os ministros escolhidos por António Costa não servirem para cumprir as suas funções.

Aproveitando o embalo das críticas à forma como Portugal abriu “as portas para todos” os refugiados - dão-se “600 euros por mês aos refugiados quando há pensionistas a receber 300 euros” – o presidente do Chega quis assinalar o Dia Internacional das Pessoas Ciganas para se queixar de que só há notícias sobre as coisas boas que os elementos da comunidade cigana fazem – por exemplo a primeira mulher licenciada -, criticando que nada se diga quando ciganos quando agridem bombeiros em locais de Norte a Sul do país.

“As minorias não devem ser confrontadas por nós mas também não devem ser apaparicadas”, argumentou, afirmando depois haver um “paraíso de impunidade na morte de um PSP”, cujo principal agressor será um elemento da comunidade cigana.

É então que Augusto Santos Silva o interrompe e que se instala a confusão. “Não há atribuições colectivas de culpa em Portugal, senhor deputado.” PS, PCP, BE, e alguns deputados do PSD e da IL levantam-se e aplaudem efusivamente (Rui Rio também aplaudiu, mas sentado como a maioria da sua bancada). O presidente do Parlamento pede que Ventura “continue livremente a sua intervenção, mas respeitando” os limites do discurso.

“Não aceito que nenhum outro deputado ou o presidente do Parlamento limite a minha intervenção nesta Assembleia”, ripostou Ventura aplaudido de pé pelos seus onze deputados. “Afinal onde está o 25 de Abril de 74? Vou continuar a usar a expressão ciganos e o senhor presidente sancionará quando entender, sabendo que não vou deixar de a usar”, afirma o deputado do Chega para de seguida citar um questionário sobre homossexualidade como se fosse real quando afinal se trata apenas de um exercício.

Já depois de um intervalo solicitado pelo Chega, e antes de ser votada a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo partido – que seria chumbada após contar somente com os votos a favor dos 12 parlamentares do Chega - André Ventura pede a palavra para fazer uma “declaração de protesto”.

O deputado do Chega diz “não ter memória de uma intervenção de um deputado eleito pelo povo português ser interrompido pelo presidente da Assembleia da República sobre o conteúdo da sua intervenção”. Numa estratégia de vitimização, reclama ter sido alvo de um “acto de censura” e, citando o regimento, desafia Augusto Santos Silva a fazer-lhe um “contraprotesto”.

“A partir de agora há palavras que se podem usar e outras que não se podem usar. Que belo exemplo de censura quando vamos celebrar o 25 de Abril”, acrescentou.

Augusto Santos Silva, lendo o regimento da Assembleia da República, diz que este determina que “o orador ‘é advertido - e não diz pode ser, diz é advertido - pelo presidente da Assembleia da República quando se desvie do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo retirar-lhe a palavra’. O que eu fiz foi cumprir esta obrigação que a AR aprovou e tenciono fazê-lo sempre que for necessário”, avisa, sob aplausos dos socialistas.

Dando a discussão por terminada, Augusto Santos Silva anuncia que o Governo “tem o seu programa devidamente apreciado pela AR e doravante exerce plenamente as suas funções”. O PS levanta-se em peso para aplaudir e António Costa também se levanta sozinho, volta-se para Santos Silva e faz-lhe uma vénia.

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