Guerra, Governo e os poderes do Presidente
Não estamos agora – e desejavelmente não estaremos – em estado de guerra; mas a conjuntura geopolítica e a resposta que tem de lhe ser dada configura uma oportunidade de abrir uma frente de condomínio presidencial-governamental, que só o tempo dirá se o Presidente quer aproveitar.
Muitos são aqueles que opinaram sobre a posição político-constitucional do Presidente da República no novo quadro parlamentar de maioria absoluta monopartidária. No contexto de um sistema semipresidencial, a existência de uma maioria absoluta parlamentar não liderada pelo Presidente diminui sempre o seu peso político e a sua capacidade de actuação. Nada de novo na experiência portuguesa em que o Presidente Mário Soares teve de coabitar com duas legislaturas de maioria absoluta e o Presidente Cavaco Silva com uma legislatura. Como julgo ter aqui demonstrado em Maio de 2020, os segundos mandatos registaram sempre um maior activismo presidencial com todos os presidentes, mesmo em presença de maiorias absolutas (monopartidárias ou de coligação).
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