O actual chefe do Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), general Joaquim Borrego, não vai ser reconduzido no cargo. A decisão vai ser tomada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O general Joaquim Borrego termina este sábado, 26 de Fevereiro, os três anos de mandato, e o próprio só teve recentemente indicações precisas sobre a sua não-recondução. Aliás, na última reunião do Conselho Superior da Força Aérea, nesta segunda-feira a questão da continuidade do chefe do EMFA não estava agendada. Não houve uma interpretação única sobre este facto que, contudo, dados os prazos, não deixou de surpreender.

Assim, no próximo sábado, o general Borrego passa à reserva, o que implica que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, já ouviu o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), almirante Silva Ribeiro, e que este, por seu turno, já tem na sua posse um parecer não vinculativo do Conselho Superior da Força Aérea. Contudo, este órgão na sua última reunião desta segunda-feira não abordou o assunto e a única possibilidade de acelerar o processo foi suscitar, nas últimas horas, os procedimentos com urgência. Em meios militares é referido como sucessor do general Joaquim Borrego, o general João Cartaxo Alves, até agora responsável da logística da Força Aérea.

O general Borrego foi um dos mais duros críticos à Lei Orgânica Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aquando uma audição à porta fechada da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional às chefias militares, dos três ramos e do chefe EMGFA. Nessa audiência à porta fechada no Parlamento, apontou as debilidades da Força Aérea: o facto de a eficácia operacional estar dependente, sobretudo, dos meios disponibilizados, que não são suficientes. Os “bons resultados”, que o ramo tem apresentado, segundo disse à Comissão de Defesa, “não surgem isentos de dificuldades”, precisando: “São conhecidas, e têm sido amplamente relevadas, as lacunas persistentes, no que diz respeito aos recursos humanos, materiais e financeiros.” E apelou que se dê a estes problemas “especial atenção, por deles depender, verdadeiramente, o reforço da eficácia operacional”.

“No plano material”, acrescentou “é preocupante a prontidão dos meios aéreos fruto do desinvestimento acumulado na regeneração do potencial das aeronaves”, tornando-se “necessário investir na modernização das capacidades aéreas para que a relevância e a eficácia operacional se mantenham intactas junto dos nossos parceiros e aliados tradicionais”. Joaquim Borrego solicitou, também, respostas concretas para a “reduzida prontidão dos meios aéreos”, para o “contínuo agravamento, resultante do subfinanciamento para a operação” e ainda pôs em causa a componente da reforma que torna o ministro mais distante dos chefes: perguntando como é que “o anunciado afastamento entre a tutela e os ramos poderá facilitar a resolução destas questões”.