Contratos de cientistas não podem ser prolongados para gozar licença de parentalidade. Governo promete solução

Lei de 2016 concedeu pela primeira vez apoio da Segurança Social aos investigadores, mas não previu o impacto do nascimento de um filho sobre os calendários dos projectos em que estão envolvidos.

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Lei do emprego científico é de 2016 Nelson Garrido

Os cientistas com contratos temporários, ao abrigo da lei do emprego científico, não podem prolongar os seus vínculos, caso optem por gozar a licença de parentalidade. O diploma, aprovado em 2016, deu a possibilidade aos investigadores de passarem a receber um apoio da Segurança Social semelhante ao que é concedido aos restantes trabalhadores. No entanto, não previu o impacto que o nascimento de um filho tem sobre os calendários dos projectos em que estes cientistas estão envolvidos. O Governo reconhece a limitação e promete corrigir o enquadramento legal.

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