Banco da Revolut escapa à supervisão portuguesa

A Revolut lançou um banco em Portugal, mas, para além de permitir a constituição de depósitos, que serão cobertos pelo fundo de garantia de depósitos lituano, a instituição pouco terá de banco, no que diz respeito às regras a que estará sujeita.

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Rui Gaudencio

Apresenta-se como banco, opera com uma licença bancária europeia e oferece serviços bancários. Mas, em Portugal, o Revolut Bank não será considerado um banco – pelo menos, não no sentido tradicional. Será, antes, uma instituição de crédito a operar ao abrigo do regime de livre prestação de serviços, que, portanto, não está obrigada a disponibilizar contas de serviços mínimos bancários, nem será abrangida pelas contribuições sobre o sector bancário, ao contrário da generalidade dos seus concorrentes. E também não será supervisionada pelo Banco de Portugal (BdP), factor que poderá criar constrangimentos aos clientes da Revolut em Portugal: qualquer problema com esta instituição terá de ser dirigido às autoridades da Lituânia, país onde o banco está sediado.

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