O lema “Unidos na diversidade” traduz bem o desafio da União. Na agricultura europeia, o desafio está em tornar possível esta “unidade na diversidade” sem recorrer ao simplismo de uma solução única.

O facto é que a extensão do território europeu dá ensejo à diversidade de explorações agrícolas nele contidas. Refletir esta diversidade tem sido, pois, o objetivo do Parlamento Europeu, ao debater a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) durante os últimos meses. Concomitantemente, o Parlamento foi confrontado com a tarefa de aumentar a contribuição da Política Agrícola para o combate contra as alterações climáticas.

O retrato do setor agrícola europeu como enorme fábrica industrial é falso e propagandístico. Produto de um ativismo mais ideológico do que lógico. A verdadeira imagem do setor é a pequena exploração familiar.

Senão, vejamos: a dimensão média dos 10 milhões de explorações agrícolas europeias é inferior a 17 hectares; apenas 3% das explorações possuem mais de 100 hectares de terras cultivadas e a maioria de entre estas é explorada por uma só família. Cabe a ressalva de que as referidas explorações, apesar de familiares e convencionais, não são por isso menos modernas e inovadoras. Pelo contrário, estão na vanguarda do crescimento sustentável.

A agricultura só pode ser sustentável se o seu futuro for também sustentável.

Nesta reforma da PAC, quisemos apoiar a transição para um regime de produção cada vez mais benéfico para o ambiente, para os agricultores e para os consumidores. Para nós, Grupo PPE, esta é uma transição à qual não nos podemos furtar.

Fomos confrontados com todo tipo de obstáculos ao longo da negociação que conduziu à aprovação da futura reforma. As propostas iniciais da Comissão Europeia limitavam-se a fixar novos objetivos regulamentares sem providenciar quaisquer meios para auxiliar os agricultores e sem nada explicar aos consumidores. O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Pacto Ecológico, Frans Timmermans, chegou mesmo a ocultar, durante meses, as verdadeiras consequências das medidas propostas (reveladas num estudo preliminar de impacto, elaborado pela Comissão). Contra este pano de fundo, não é difícil compreender o descontentamento e a desconfiança do setor no executivo responsável pela política agrícola; executivo ao qual têm faltado as sensibilidade e inteligência para explorar o potencial do setor na luta contra as alterações climáticas.

Segundo vários estudos, as propostas do holandês Timmermans (Estratégias do Prado ao Prato e da Biodiversidade) resultariam numa inevitável diminuição da produção agrícola, no aumento dos preços dos produtos agrícolas e na transferência da nossa (UE) pegada de carbono para países terceiros. Como se não bastasse, passaríamos a importar os produtos cuja produção deslocalizamos.

A Comissão optou por enterrar a cabeça na areia em vez de admitir que o aumento das importações (para garantir o abastecimento da produção que se transferiu para o exterior) teria impacto na segurança alimentar da Europa. É por demais evidente que a indústria alimentar europeia, para continuar a abastecer todas as famílias, independentemente dos seus rendimentos, recorreria às importações. Tal permitiria manter os preços baixos, mesmo que para isso fosse necessário desconsiderar as condições de produção. De acordo com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a presença de pesticidas e fertilizantes nos géneros alimentícios importados é quase três vezes maior do que nos produzidos na Europa, onde a utilização de pesticidas e fertilizantes é altamente regulamentada e monitorizada.

O nosso trabalho no Parlamento Europeu foi justamente o de facilitar o respeito pelas condicionalidades ambientais e o compromisso com a luta contra as alterações climáticas, ao mesmo tempo que procuramos respeitar as necessidades dos consumidores e dos agricultores. Os potenciais efeitos colaterais das propostas da Comissão não foram nunca um preço que o PPE estivesse disposto a pagar. Do mesmo modo, não aceitamos que Bruxelas quisesse persuadir ou dissuadir os europeus das escolhas que só a estes dizem respeito enquanto consumidores, sem tentar condicioná-los ou controlá-los, quer sejam estes consumidores de carne, de produtos biológicos ou vegetarianos.

Esta mensagem orientou o nosso trabalho na reforma da Política Agrícola Comum e orientará qualquer trabalho futuro. A nós, compete-nos ouvir os consumidores e agricultores, procurar alternativas, medir os impactos e deixar que os consumidores decidam.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico