Eleições em 30 de Janeiro geram impasse político mais longo do século XXI: 95 dias

Nos últimos 21 anos, apenas um outro impasse político durou mais de três meses: foi quando António Guterres se demitiu, na sequência da derrota autárquica de 2001.

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Ao escolher a data das eleições antecipadas – 30 de Janeiro – Marcelo Rebelo de Sousa condenou a actual crise a ser o maior impasse político deste século. Entre o momento que desencadeou a dissolução do Parlamento (o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento) e a ida às urnas vão passar 95 dias. O objectivo do Presidente é impedir que a campanha e os debates ocorram no Natal e no Ano Novo. Até aqui, a mais longa crise do século XXI acontecera em 2001, quando António Guterres se demitiu no rescaldo das autárquicas, dando origem a um “pântano” que durou 91 dias.

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Ao escolher a data das eleições antecipadas – 30 de Janeiro – Marcelo Rebelo de Sousa condenou a actual crise a ser o maior impasse político deste século. Entre o momento que desencadeou a dissolução do Parlamento (o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento) e a ida às urnas vão passar 95 dias. O objectivo do Presidente é impedir que a campanha e os debates ocorram no Natal e no Ano Novo. Até aqui, a mais longa crise do século XXI acontecera em 2001, quando António Guterres se demitiu no rescaldo das autárquicas, dando origem a um “pântano” que durou 91 dias.

Nas duas últimas décadas, esta é a quarta vez que o país vai a votos em eleições antecipadas. A terceira foi em 2011, quando José Sócrates se demitiu após os deputados reprovarem o PEC IV, no dia 23 de Março. Nessa altura, o Governo socialista foi penalizado nas urnas e quem saiu vitorioso foi o PSD, que se coligou com o CDS, formando um executivo maioritário.

Entre a demissão e as eleições, a 5 de Junho, passaram apenas 74 dias (sendo que a dissolução aconteceu exactamente a 31 de Março). A crise foi a mais curta do século XXI (a que originou a “geringonça” foi mais curta, mas não implicou eleições antecipadas), mas nem por isso teve consequências menos graves: acabou por determinar um pedido de ajuda externa, um resgate por parte da troika, um memorando de entendimento e uma onda de austeridade que marcou o país. Pedro Passos Coelho tornou-se primeiro-ministro, coligando-se com o CDS para atingir a maioria.

Antes disso, no Verão de 2004, a saída de Durão Barroso do Governo rumo a Bruxelas não originou directamente eleições antecipadas, mas elas acabaram por acontecer meses depois. Jorge Sampaio, então Presidente da República, exortou o PSD, que chefiava um executivo de coligação com o CDS, a indicar outro primeiro-ministro e o escolhido foi Pedro Santana Lopes.

Após um início de mandato atribulado por parte de Santana Lopes, Sampaio anunciou a dissolução do Parlamento – a 30 de Novembro de 2004. A dissolução propriamente dita não foi logo assumida, acabando por ser formalizada apenas a 22 de Dezembro. A decisão era difícil de tomar e Jorge Sampaio quis garantir que todos estavam em condições de ir à luta. O impasse durou 82 dias e culminou com a vitória do PS, nas eleições de 20 de Fevereiro de 2005.

A primeira crise política dos últimos vinte anos foi também a segunda mais longa: três meses e um dia. Começou na noite de 16 de Dezembro de 2001, com o anúncio da demissão do então primeiro-ministro António Guterres, e terminou a 17 de Março de 2002, data das eleições marcadas por Jorge Sampaio aquando da dissolução, a 28 de Dezembro.

A crise de 2001/2002 foi a única crise do século que implicou uma mudança de líder do PS, antes das eleições (António Guterres passou a pasta a Ferro Rodrigues). Em 2005, o PSD não mudou de presidente antes do acto eleitoral (Santana defrontou Sócrates) e em 2011 Sócrates decidiu candidatar-se na mesma, contra Pedro Passos Coelho.

Em média, numa contabilidade feita pela agência Lusa, estas três crises resolveram-se em 82 dias. O que todas elas têm em comum é o facto de terem resultado em executivos de uma cor diferente daquela que estava no poder. Em 2002, deu-se a transição do PS para o PSD/CDS. Em 2005, do PSD/CDS para o PS. E em 2011, novamente do PS para o PSD/CDS.

Há ainda a registar a crise de 54 dias que originou a “geringonça", em 2015. Não obrigou a eleições antecipadas razão pela qual não está contabilizada na lista anterior , mas, numa manobra inédita, o partido que ficou em segundo lugar acabou a chefiar o executivo e não foi preciso muito tempo para isso acontecer. Em menos de dois meses, Cavaco Silva deu posse a dois primeiros-ministros: Pedro Passos Coelho, que nunca conseguiu ver o programa do seu Governo aprovado no Parlamento, e António Costa, que conseguiu o apoio do Bloco, do PCP e do PEV para a sua solução governativa.

As eleições de 2015 ocorreram em 4 de Outubro e António Costa assumiu a chefia do executivo 54 dias depois, a 26 de Novembro. Pelo meio, foram assinados acordos bilaterais, ou posições conjuntas, com os três partidos que viabilizaram o Governo e que incidiam sobre questões programáticas, mas que também definiam o sentido de voto contra em eventuais moções de censura.