Desconfinar a escola

O que muda, afinal, nas escolas, a partir de 1 de Outubro? É difícil de compreender a ausência de diretrizes da DGS e mesmo algumas contradições entre a orientação mais recente e o diploma recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

Dia 1 de Outubro de 2021 marca o início da última fase de desconfinamento em Portugal, tal como previsto no plano apresentado pelo Governo em julho, e reafirmado pelo primeiro-ministro no dia 23 de setembro. Este passo decisivo tem na sua base a enorme eficácia das vacinas contra a covid-19, e o sucesso da campanha de vacinação levada a cabo no nosso país, hoje no topo da lista daqueles com maior percentagem da sua população vacinada. A entrada nesta nova etapa das nossas vidas traz consigo novas regras de acessos a restaurantes e ginásios, bem como a abertura de bares e discotecas, entre outras medidas de normalização da nossa vida em sociedade. E, no entanto, no dia 30 de setembro de 2021, ainda não eram conhecidas indicações concretas sobre os procedimentos a adotar a partir de agora num dos contextos em que a pandemia teve maiores impactos: as escolas.

O que muda, afinal, nas escolas, a partir de dia 1? É difícil de compreender a ausência de diretrizes concretas por parte da DGS a este respeito, e mesmo algumas contradições entre o diploma recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, onde se excluem os espaços de recreio ao ar livre da obrigatoriedade do uso de máscaras, e a mais recente orientação da DGS, datada de 13 de setembro, que diz exatamente o contrário a esse respeito. É urgente, e já vem tarde, clarificar esta e muitas outras questões que se colocam a partir de agora: é obrigatório o uso de máscara nas escolas e, se sim, em que circunstâncias? Qual o procedimento a adotar perante um caso positivo numa turma? Esse procedimento difere entre vacinados e não-vacinados?

Desejavelmente, as diretrizes da DGS a este respeito serão emitidas brevemente. E, desejavelmente, irão no sentido de devolver a normalidade à vida escolar de milhares de alunos. Não apenas porque todos desejamos regressar à normalidade, mas também e sobretudo porque é isso que a ciência nos dita fazer. Dados de 27 de setembro mostram que 98,6% da população acima dos 12 anos tinha pelo menos a primeira dose da vacina, e 92,6% tinha a vacinação completa. Para as faixas etárias entre os 20 e os 69 anos, nas quais se situa a totalidade dos professores, a percentagem da população com pelo menos uma dose da vacina crescia progressivamente dos 92 (20-29) até aos 100% (50-59 e 60-69). Para os jovens entre os 12 e os 19 anos, ela era de 88%.

Perante estes números, tendencialmente ainda crescentes nas faixas etárias mais baixas, faz sentido continuar a exigir a utilização de máscara nas escolas, mesmo dentro das salas de aula? Faz sentido encerrar turmas inteiras perante a ocorrência de um caso positivo? Faz sentido manter as crianças em “bolhas” no interior das escolas, ademais quando para lá do portão de entrada essas bolhas se dissolvem instantaneamente? A minha resposta a estas questões é um rotundo não.

Sempre me pareceu que a indexação do plano de desconfinamento à percentagem de população vacinada, criticada por alguns, era uma excelente opção. Porquê? Porque as vacinas têm uma extraordinária eficácia na proteção contra a doença, sobretudo as formas mais graves desta, e protegem também significativamente contra a própria infeção, reduzindo as probabilidades de contágio. Daí que uma medida da cobertura vacinal seja simultaneamente uma medida de outros indicadores relevantes, acima de tudo os casos de doença grave, a ocupação hospitalar e o número de óbitos, cuja ocorrência diminuiu drasticamente com o incremento da vacinação. E, como assim é, as coberturas vacinais que lográmos atingir em Portugal justificam um regresso à normalidade em contexto escolar.

A situação em que as vacinas nos estão a colocar é a de estarem a transformar um vírus pandémico num vírus endémico, à semelhança de outros. É uma realidade com que temos de aprender a viver, tomando as precauções adequadas em contextos específicos, como em hospitais e lares, e nos contactos com pessoas mais vulneráveis, mas devolvendo à escola o seu funcionamento regular, que é também o mais saudável.