Esta semana, no podcast 45 Graus, o convidado é Filipe Teles, professor na Universidade de Aveiro, onde também faz parte da equipa reitoral, enquanto pro-reitor. Doutorado em ciência política, Filipe Teles é um investigador consagrado em temas relacionados com a governação local, com publicações em várias revistas académicas de referência, sendo actualmente presidente da European Urban Research Association.

O tema da nossa conversa foi descentralização e poder local em Portugal e o mote foi o ensaio com o mesmo nome que o convidado lançou este ano, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Para além disso, já tinha participado em 2018 na equipa responsável pelo estudo sobre a Qualidade da Governação Local em Portugal, publicado pela mesma fundação, e que também discutimos no episódio.

E porquê discutir o tema da descentralização política, ou seja, a transferência de poderes do Estado central para as autarquias?

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Por um lado, porque Portugal é um país onde o poder está ainda muito concentrado no Estado central. Isto tem uma série de efeitos negativos, seja sobre a equidade da representação política, seja sobre o próprio desenvolvimento do país, e é um modelo que faz pouco sentido no século XXI.

Por outro lado, porque, apesar de nas últimas décadas já se terem tomado algumas medidas de descentralização, este continua a ser um tema pouco querido quer pela imprensa, quer pelos políticos. Ainda no início de Setembro, soube-se que o governo não tinha levado por diante a nova fase da descentralização que tinha originalmente planeado para o início do Verão passado.

A conversa começa assim pelo ponto de partida óbvio: saber como compara Portugal com outros países em termos de centralização do poder político. Em resumo: compara mal. Mas o centralismo português, como também discutimos, não é só um problema de instituições: é também um problema cultural, com várias manifestações que todas as pessoas, mais ou menos, conhecem. A política nacional domina, de longe, a atenção dos políticos, dos media e da maioria das pessoas que se interessam pelo tema. Por outro lado, porém, também não ajuda a corrigir a este centralismo as insuficiências que a governação local muitas vezes tem. Essas limitações estão, em parte, relacionadas com algumas peculiaridades do nosso sistema eleitoral e de governo autárquico, que é complexo, pouco transparente e pouco amigo da participação da população.

Mas não existem apenas pontos negativos: fala-se ainda sobre as melhorias que, apesar de tudo, têm sido conseguidas na qualidade do poder local e na promoção da descentralização em Portugal, e ainda sobre as reformas mais relevantes que podem ser tomadas para continuar esse caminho. Uma dessas reformas possíveis é a regionalização, mas essa é, como refere o convidado, apenas uma forma, de entre várias, de promover uma maior descentralização no país.

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